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CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o programa nacional de alimentação escolar para suprir as necessidades da merenda escolar do município. Lote 01: abacate, abóbora japonesa, aipim branco, alface, batata doce, beterraba, banana da prata, banana da terra, cebolinha, cenoura, chuchu, coentro, couve folha, feijão carioquinha, feijão catador, feijão preto, laranja, melancia, maracujá, milho verde, pepino, pimentão verde, repolho, tomate. Lote 02: iogurtes com polpa de fruta. Lote 03: polpa de fruta congelada. Lote 04: biscoito polvilho. Lote 05: café em pó. Lote 06: chocolate em pó. Lote 07: beiju, farinha de mandioca, goma azeda. Lote 08: manteiga.
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O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. A participação é por meio de chamada pública, com apresentação de documentos e projeto de venda. As amostras dos produtos devem ser entregues com antecedência. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a entrega. O período de fornecimento será durante o ano letivo. O critério de seleção é o preço médio. O fornecedor deve cumprir as exigências legais e regulatórias.
O edital prevê que os produtos destinados às unidades de ensino da zona urbana do município serão entregues nas respectivas unidades, conforme roteiros com programação de dia, horário e quantidades, informados em até 03 três dias úteis pela coordenação municipal de alimentação escolar.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda vigente no país, somente mediante depósito em conta bancária, em até 60 dias consecutivos após efetivo fornecimento dos produtos.
O edital prevê que o critério de seleção dos gêneros alimentícios será o preço médio, com base nos preços de referência.
O edital prevê que os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir do dia **** a ****.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital prevê que as amostras dos produtos deverão ser entregues com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis antes da entrega efetiva dos produtos.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: valor total estimado: r ****, 85.
Lote 1: R$ ****,00 - CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
