Licitações de Pesquisas Campo

O prazo de entrega dos materiais será no prazo de até 30 trinta dias, a contar pelo envio da autorização de fornecimento pela contratada.

O pagamento será feito pela prefeitura de acordo com o cronograma, sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até o dia 20, excetuado o caso da prestação de serviços, que serão pagas no mês subsequente à execução.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam, se for o caso, do termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

FALSE

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no item 3. 1 do termo de referência.

O pagamento será feito no prazo de até 05 cinco dias corridos por meio de ordem bancária ao banco, agência e conta indicados pela contratada, a qual deve ser vinculada diretamente ao CNPJ da contratada, sendo o prazo contado a partir do envio dos documentos fiscais incluindo a guia recolhida do DIFAL e de cobrança para a FUNCATEC no email ***@***. *. * devendo a nota fiscal conter no campo observação o texto IAéFSODLR nº ****.

A contratada deverá prestar garantia de acordo com o item 4 do termo de referência, anexo deste instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A comissão de seleção somente exigirá a habilitação da empresa participante mais bem classificada. Caso ela não cumpra todas as exigências do instrumento convocatório, será respeitada a lista de classificação, até que haja uma que atenda plenamente a todas as exigências.

No caso de inadimplemento e/ou atraso a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injustificado, e o não cumprimento do objeto, total ou parcial, poderá ensejar a rescisão do contrato, além da cobrança de multa de 5% até 20% sobre o valor total do mesmo.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da presente seleção em até 03 três dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 05/05/2026.

As despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento convocatório serão de até R$ ****,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e seis reais).

O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no item 3. 1 do termo de referência.

O pagamento será feito no prazo de até 05 cinco dias corridos por meio de ordem bancária ao banco, agência e conta indicados pela contratada, a qual deve ser vinculada diretamente ao CNPJ da contratada, sendo o prazo contado a partir do envio dos documentos fiscais incluindo a guia recolhida do DIFAL e de cobrança para a FUNCATEC no email ***@***. *. * devendo a nota fiscal conter no campo observação o texto IAéFSODLR nº ****.

A contratada deverá prestar garantia de acordo com o item 4 do termo de referência, anexo deste instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A comissão de seleção somente exigirá a habilitação da empresa participante mais bem classificada. Caso ela não cumpra todas as exigências do instrumento convocatório, será respeitada a lista de classificação, até que haja uma que atenda plenamente a todas as exigências.

No caso de inadimplemento e/ou atraso a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injustificado, e o não cumprimento do objeto, total ou parcial, poderá ensejar a rescisão do contrato, além da cobrança de multa de 5% até 20% sobre o valor total do mesmo.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da presente seleção em até 03 três dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 05/05/2026.

As despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento convocatório serão de até R$ ****,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e seis reais).

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no § 5º, do art. 90, da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

O prazo para execução de cada ciclo de pesquisa será de até 30 dias corridos, contados da ordem de início. Os relatórios deverão ser entregues ao final de cada ciclo, conforme previsto no termo de referência. A contratação terá vigência de 12 meses.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados por ciclo de serviço executado, após a entrega dos relatórios correspondentes, devidamente aprovados pelo fiscal do contrato, e mediante apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento será realizado no prazo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada garante a qualidade dos serviços prestados pelo prazo mínimo de 90 dias, contados do recebimento definitivo. Durante o período de garantia, a contratada deverá corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer falhas, inconsistências ou inadequações identificadas.

O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as especificações constantes no termo de referência.

Para fins de habilitação, serão exigidos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) deverão apresentar declaração de enquadramento.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma bolsa de licitações e leilões do Brasil BLL, no endereço eletrônico www. ***. *. *, no campo próprio do sistema.