Municipio De Barra - Secretaria Mun. Educação Cult. Esporte E Lazer

Lote 1: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de creche com 4 ( quatro) salas de atividades, no Município de Barra/BA

Lote 1: Fornecimento de transformador.

Lote 1: Açúcar branco cristal, de primeira qualidade, obtido de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprio, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data da entrega. Pacotes de 1 Kg.

Lote 2: Arroz Branco tipo 1, tipo classe agulhinha, tipo subgrupo polido acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 6 ( seis) meses, a contar da data de entrega. O produto deve estar de acordo com as normas da Vigilância Sanitária quanto à produção, embalagem, rotulagem e informação nutricional, e de acordo com as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Lote 3: Arroz Integral. Tipo 1, isento de sujidades, odores estranhos e substâncias nocivas. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, incolor, hermeticamente fechada e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 1 kg.

Lote 4: Arroz parboilizado, tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades, odores estranhos e substancias nocivas. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, incolor, hermeticamente fechada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Pacotes de 1 kg.

Lote 5: Aveia em Flocos Finos. Feito com cereal integral, além de ser rico em fibras e proteínas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo no mínimo 170 gramas.

Lote 6: Biscoito Salgado. Tipo Água e Sal ou Cream Cracker. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Sem gordura trans. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, contendo de 300 a 400 g.

Lote 7: Biscoito doce, sem lactose, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal hidrogenada zero trans, açúcar invertido, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos ( bicarbonato de sódio, piro fosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônio), sal, metabissulfito de sódio, aroma artificial de baunilha, proteinase, vitaminas ( B1, B2, B6 e PP). Sem colesterol, sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal. Contém glúten. Alérgicos: contém trigo. Pode conter derivados de cevada, aveia, soja e centeio. Embalagem de 330g

Lote 8: Biscoito tipo maisena, sem recheio. Produzido com farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, crocante, livre de gorduras trans. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, contendo 350 g.

Lote 9: Canela em Pó. Ingredientes: canela em pó pura, sem adição de outros componente. Na embalagem deverá constar o nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e tabela de informações nutricionais. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade. Pote contendo no mínimo 100 g.

Lote 10: Condimento Colorífico: Colorífico de urucum. Obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos. Acondicionado em embalagens de no mínimo 100 g.

Lote 11: Café em Pó. Com as seguintes especificações: grãos selecionados, torrados e moídos. Acondicionado a vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de Fabricação, validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo no mínimo 250 g.

Lote 12: Extrato de Tomate Concentrado. Produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. Acondicionada em latas, sem estufamentos, sem vazamento, corrosão interna, e outras alterações. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagens contendo no mínimo 340 g.

Lote 13: Farinha de milho flocada: Farinha de milho flocada. média, amarela, enriquecida com ferro e ácido fólico fabricada a partir de matérias- primas sãs e limpas, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas, detritos animais e vegetais, não podendo estar fermentada, rançosa ou sem suas características próprias. Pacote de polietileno atóxico e resistente. Acondicionadas em embalagem selada, atóxica e resistente. No rótulo deve conter registro, informações nutricionais, número do lote, peso, data de fabricação e validade. Embalagem contendo no mínimo 500 g.

Lote 14: Farinha de Mandioca. Torrada, fina, embalagem contendo dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, peso e informações nutricionais. Acondicionadas em embalagem selada, atóxica e resistente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com no mínimo 1 kg

Lote 15: Feijão carioca, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados, em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 1 kg.

Lote 16: Feijão Preto. Tipo 1, de primeira qualidade, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Acondicionados em embalagens plásticas, transparentes, não violadas, resistentes e isento de sujidades. A embalagem deverá conter dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e informações nutricionais. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Pacote com 1 kg.

Lote 17: Leite em pó integral instantâneo: Composição: Produto obtido a partir da desidratação do leite de vaca integral, na sua concentração natural, sem diluição e sem adição de açúcar e/ou água, submetido a tratamento e processamento tecnológico adequado e submetendo a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo; acondicionados em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz, sem a necessidade de refrigeração. Não poderá conter: corantes de qualquer natureza, conservadores, aromas. emulsificante lecitina de soja, adição de açúcares e/ou água. Deverá apresentar no mínimo 35 porções de 200 ml do produto preparado a cada quilograma. Embalagem primária: A embalagem primária do produto Constituinte de material atóxico, impermeável hermeticamente fechado, resistente a rasgo e rupturas, peso 200 gramas, comumente comercializado no mercado brasileiro, que garanta as características de quantidade e qualidade do produto durante todo o seu prazo de validade e em todos os procedimentos de transporte, manipulação e armazenamento. Prazo de validade: mínima de 11 ( onze) meses a partir da entrega.

Lote 18: Fórmula Infantil de seguimento para lactentes de 1 a 3 anos - em pó para diluição, à base de leite de vaca, utilizado para lactentes sadios, conforme RDC n? 43, de 19/09/2011 - ANVISA, acondicionado em embalagem de lata aluminizada ou embalagem de polietileno atóxico, contendo 800g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega.

Lote 19: Louro. Folhas de louro secas, acondicionada em embalagem atóxica de no mínimo 10 g.

Lote 20: Margarina: Produto industrializado pela hidrogenação de óleos vegetais comestíveis ( 80% lipídios), leite pasteurizado, isenta de gordura trans. Enriquecida de vitaminas, adicionada de sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor, e cor peculiares. Deve estar isento de ranço e de bolores. Embalagem primaria de 250 gramas com proteção de papel alumínio após a tampa e com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca e informações do fabricante. Produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 ( Decreto 12. 846/78) e Resolução/CD/FNDE n? 26, de 17 de junho de ****.

Lote 21: Macarrão tipo espaguete, vitaminado, enriquecido com ferro e ácido fólico, contém glúten, composto de matéria- prima de primeira qualidade, sãs e limpos, isentas de material terroso, parasitas. Embalado em pacotes com 500g, onde em uma porção de 80g contenham 286 Kcal, 61g de Carboidrato e 8, 8g de Proteína, 1, 6g de Fibra, 0, 8g de Gordura Total, 0g de Gordura Trans e 0g de Gordura Saturada. Pacote de 500g. Validade mínima de 12 meses.

Lote 22: Macarrão tipo parafuso: Macarrão tipo parafuso, vitaminado, enriquecido com ferro e ácido fólico, contém glúten, composto de matéria- prima de primeira qualidade, sãs e limpos, isentas de material terroso, parasitas. Embalado em pacotes com 500g, onde em uma porção de 80g contenham 286 Kcal, 61g de Carboidrato e 8, 8g de Proteína, 1, 6g de Fibra, 0, 8g de Gordura Total, 0g de Gordura Trans e 0g de Gordura Saturada. Produto livre de umidade e em atendimento às normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA. Pacote de 500g. Validade mínima de 12 meses

Lote 23: Macarrão tipo padre nosso: Macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas. Será permitido enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado na água não devera turvá- los antes da cocção e não poderá apresentar- se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca, tipo padre nosso. Produto livre de umidade e em atendimento às normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA. Embalagem primaria: pacotes plásticos transparentes para até 500 g. Secundaria: fardo plástico resistentes, lacrados, com capacidades para até 5 kg. Validade não inferior a 180 dias no ato de entrega

Lote 24: Macarrão Espaguete Tipo Integral: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500 g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Produto livre de umidade e em atendimento às normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.

Lote 25: Milho para canjica: amarela natural, sem casca, isento de mofo, odores estranhos ou qualquer substância nociva, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entrega. especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. Pacote com 500 g.

Lote 26: Manjericão Desidratado, produto natural, sem sal e sem conservantes. Erva aromática, dá um toque especial a carnes, refogados de legumes, omeletes, frutos do mar e molhos para aromatizar azeites e vinagres. Com dados de identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. Embalagem plástica de no mínimo 30g.

Lote 27: Óleo de Soja. Produzido com 0 % ( zero por cento) gordura trans. Acondicionado em embalagens limpas, não amassadas, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo no mínimo 900 ml.

Lote 28: Óleo De Girassol 900ml, contendo um elevado teor do ácido graxo poli- insaturado linoleico, limpas, não amassadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. Em atendimento às normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS.

Lote 29: Orégano Desidratado, produto natural, sem sal e sem conservantes. Erva aromática, dá um toque especial a carnes, refogados de legumes, omeletes, frutos do mar e molhos para aromatizar azeites e vinagres. Embalagem plástica de 6g a 10g. Com dados de identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

Lote 30: Sal Refinado iodado ( certificado pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo). Embalagem plástica, transparente, atóxica, não violada, contendo informações nutricionais, lote, validade, gramatura, data de fabricação e vencimento. Pacote de 1 kg.

Lote 31: Suco Concentrado para diluição, sabor caju e/ou goiaba, com teor mínimo de 30% de polpa de fruta natural, isento de corantes e conservantes artificiais, pronto para preparo de bebida na proporção de 1 parte de concentrado para 6 a 8 partes de água. Produto deve estar de acordo com a Instrução Normativa n? 37/2018 do MAPA e a RDC n? 273/2005 da ANVISA, com rotulagem clara contendo nome do produto, ingredientes, data de fabricação e validade, lote, informações nutricionais, presença de alergênicos e identificação do produtor com CNPJ e endereço. Deve ser acondicionado em garrafa PET transparente ou âmbar de 500ml, hermeticamente fechada, resistente, íntegra e devidamente rotulada, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. O produto deve apresentar odor e sabor característicos da fruta, sem fermentação, turvação excessiva ou sedimentos anormais. É permitida a oferta de um ou ambos os sabores especificados.

Lote 32: Proteína De Soja, texturizada, cor clara. Embalagem: Em plástico polietileno de 400 g, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informação do mesmo, prazo de validade e peso líquido e rotulagem de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

Lote 33: Vinagre De Álcool, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. EMBALAGEM: em PVC de 750 ml, com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional e informação do mesmo, prazo de validade e peso líquido e rotulagem de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

Lote 34: Polvilho Doce. Dever estar acondicionado em embalagem plástica atóxica, hermeticamente fechada e resistente. Deve ser isento de sujidades, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Pacote contendo no mínimo 1 kg.

Lote 35: Cacau Em Pó Solúvel - Características técnicas: Produto extraído da amêndoa do cacau, 100% cacau e com características sensoriais apropriada ao produto. Sem adição de açúcar, sem glúten e sem lactose. Embalagem: pacotes de polietileno atóxico, resistente, lacrado, com peso de 200g. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, peso, lote e informações nutricionais e prazo de validade. Prazo de validade: mínimo de 6 meses, a contar da data de entrega.

Lote 36: Cereal Milho Infantil: Cereal para alimentação infantil a partir do 6? mês: sabor milho: cereal à base de milho pré- cozido para alimentação infantil. Ingredientes após o preparo: farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sais minerais ( fosfato de sódio dib - cereal para alimentação infantil a partir do 6? mês: sabor milho: cereal à base de milho pré- cozido para alimentação infantil. Ingredientes após o preparo: farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sais minerais ( fosfato de sódio dibásico, carbonato de cálcio, sulfato de zinco, fumarato ferroso), vitaminas ( vitamina c, niacina, vitamina e, ácido pantotênico, vitamina a, vitamina b1, vitamina b6, ácido fólico, vitamina d), probiótico e aromatizante vanilina. Embalagem primária sache de 400 gramas de filme de poliéster metalizado laminado com polietileno. Validade mínima de seis meses a partir da data de entrega.

Lote 37: Acém: Carne bovina sem osso, corte Acém, proveniente do quarto dianteiro, em peça ( versão porcionada, pesando em média de 1 kg a 3 kg). Deve- se apresentar congelada, em temperatura que atenda as legislações vigentes, não havendo formação de cristais de gelo entre ou sobre as peças, sinais de recongelamento, nem líquidos dentro da embalagem. A carne deve estar extra limpa, não apresentando gorduras aparente, ossos, sebo, pele, veias, aponeuroses, cartilagens, intestinos, tendões, coágulos e tecidos animais provenientes de vísceras. O produto deverá ser isento de parasitas, sujidades ou qualquer outra substância estranha que seja imprópria ao consumo e que altere suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas). Não deverá ser adicionada de ingredientes tais como água, sal, temperos, aditivos, papaína e bromelina. Embalagem primária: material de polietileno, atóxico, apropriado para contato direto com alimentos, transparente, podendo ser embalado pelo método a vácuo ( Termoencolhível) ou pelo método de termos soldagem, perfeitamente lacrado permitindo a visualização do produto. Deverá ser íntegra, sem sinais de rasgos, sem furos e sem acúmulos de água ou gelo. Peso unitário: de 1, 0 ( um) a 3, 0 ( três) kg o pacote. Prazo de validade: a validade mínima deverá ser igual ou superior a 80% do prazo total da validade, contando a partir da data de fabricação. Entrega na modalidade porta a porta. devidamente selada, devendo conter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne ( registro no SIF, SIE ou SIM). Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses.

Lote 38: Acém moído: Carne bovina corte Acém, proveniente do quarto dianteiro, moída. Deve- se apresentar congelada, em temperatura que atenda as legislações vigentes, não havendo formação de cristais de gelo, sinais de recongelamento, nem líquidos dentro da embalagem. A carne não deve apresentar gordura aparente, ossos, sebo, pele, veias, aponeuroses, cartilagens, intestinos, tendões, coágulos e tecidos animais provenientes de vísceras. O produto deverá ser isento de parasitas, sujidades ou qualquer outra substância estranha que seja imprópria ao consumo e que altere suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas). Não deverá ser adicionada de ingredientes, tais, como, água, sal, temperos, aditivos, papalna e bromelina. Embalagem primária: material de polietileno, atóxico, apropriado para contato direto com alimentos, transparente, podendo ser embalado pelo método a vácuo ( Termoencolhível) ou pelo método de termos soldagem, perfeitamente lacrado permitindo a visualização do produto. Deverá ser integra, sem sinais de rasgos, sem furos e sem acúmulos de água ou gelo. Peso unitário: 1, 0 ( um) a 3, 0 ( três) kg o pacote. devendo conter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne ( registro no SIF, SIE ou SIM). Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses.

Lote 39: Sobrecoxa: Corte de frango tipo coxa e sobrecoxa, sob a forma/nomenclatura de coxa e sobrecoxa congelado, com pele e com osso. Deverá manter as características de frango fresco. Não deverá conter temperos. Não deverá apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento O produto no deverá apresentar contaminação cruzada com outros gêneros alimentícios. O produto deverá ser manipulado em condições higiênicas adequadas, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária e com registro no S. I. F ou D. I. P. O. V. A. para itens fabricados no Distrito Federal ou registro no SIF ou no SISBI/POA ( Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de origem Animal) para itens fabricados em outro Município e/ou Estado. Embalagem primária: material plástico de polietileno, atóxica, transparente permitindo a visualização do produto, resistente e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade. Peso líquido unitário: 1, 0kg ( um quilograma) o pacote. A variação do peso entre o produto congelado e o descongelado não poderá ultrapassar 6% ( seis por cento). Prazo de validade: mínimo de 06 ( seis) meses a partir da data da entrega do produto.

Lote 40: Peito de frango congelado: peito inteiro, " in natura

Lote 41: Filé de tilápia: Filé de peixe in natura, tipo Tilápia congelado, sem pele, sem espinhas, sem escamas e sem osso. Não deverá contém temperos. O pescado deverá estar integro e ser julgado em face das características próprias da sua espécie. O pescado não deverá ser de aspecto alterado, mutilado, traumatizado ou deformado, e não poderá apresentar cheiro ou sabor anormais, e não apresentar doença microbianas, ou estar infestado por parasito. Não deverá ser proveniente de águas contaminadas ou poluídas, nem recolhido já morto. O produto deverá ser manipulado em condições higiênicas adequadas, proveniente de animais sadios, abados por inspeção sanitária e com registro no S. I. F ou D. I. P. O. V. A para itens fabricados no Distrito Federal ou registro no SIF ou no SISBI/POA ( Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) para itens fabricados em outro Município e/ou Estado, devendo cumprir com o Regulamento Técnico de Identidade de Qualidade para peixe fresco. Não deverá conter aditivos na fase de glaciamento. Embalagem primária: Deverá ser de material de saco de polietileno de alta densidade, termos soldado, atóxico, apropriado para contato direto com alimentos, transparente, perfeitamente lacrados permitindo a visualização do produto. Deverá ser integra, sem sinais de rasgos, sem furos e sem acúmulos de água ou gelo. Peso Líquido: 1, 0( um) kg o pacote. A variação de peso líquido entre o produto congelado e o descongelado não poderá ultrapassar 12% ( doze por cento). Prazo de Validade: mínimo de 03( três) meses a partir da data da entrega do produto. Entrega na modalidade porta a porta.

Lote 42: Ovo de galinha; Descrição: Ovo de galinha em casca, in natura, branco, classe A, tipo médio. Produto formado no ovário da fêmea de galináceos sadios e obtido após a postura Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamente interno de inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/MA, o Decreto n? **** de 21 de julho de **** e Decreto n? **** de 29 de março de 2017. Embalagem primária: Os ovos devem ser acondicionados em bandejas de papelão ondulada com capacidade para 30 ( trinta unidades, resistentes, de modo a garantir resistência a danos durante o transporte armazenamento. Os ovos deverão estar protegidos com proteção plástica transparente, atóxica parte superior. Peso líquido unitário: o peso do gênero ovo deverá ser no mínimo de 5 gramas por unidade ou 600g por dúzia. Prazo de validade: mínima de 10 ( dez) dias a partir da entrega do produto.

Lote 1: Confecção dos diários de classe visa atender ás necessidades dos professores.

Lote 1: Fornecimento de carne bovina, devidamente abatida e preparada visando arender ás demandas dos festejos culturais.