Contratação via certame licitatório, de âmbito nacional, de empresa especializada na PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, armada e desarmada, nas escalas **** ( doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 ( 8 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do DER/RJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e as especificações contidas neste Instrumento
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação de ME/EPP, regime de tributação pelo simples nacional, proposta isenta de ICMS para empresas no RJ, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos no anexo, possibilidade de subcontratação (até 20%), garantia de execução (2%), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), prazo de pagamento (30 dias), pagamento em parcelas mensais, emissão de nota fiscal eletrônica (NF-E), prazo de vigência do contrato (1 ano), possibilidade de prorrogação do contrato (até 10 anos), repactuação de preços após 1 ano, condições de subcontratação, modelo de gestão e fiscalização contratuais, infrações administrativas e sanções, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, estudo técnico preliminar, documentação exigida para habilitação, orçamento estimado, modelo de apresentação da proposta, ficha cadastral de fornecedores, atestado de visita técnica, declaração de conhecimento das condições de execução do objeto contratual, declaração: termo de aceitação).