Licitação para contratação de empresa de engenharia para elaboração de plano municipal de microdrenagem (Lote 01) e projetos executivos de macrodrenagem urbana (Lote 02). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Abertura das propostas em 03/09/2026. Plataforma eletrônica: www. ***. *. * ***@***. *. *, telefone 12 **** técnica facultativa.
O pagamento será conforme a previsão do termo de referência. Os preços serão fixos e irreajustáveis por 12 meses. Após, poderão ser reajustados. O prazo de pagamento não será superior a 30 dias contados da emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento será de Técnica e Preço, sendo considerada vencedora a licitante que obtiver a maior nota final.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme procedimentos apresentados no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o artigo 155 da Lei de Licitações.
A visita técnica é facultativa e, se optada, deve ser agendada pelo telefone 12 **** com o engenheiro Sr. Ivanilson da Silva Costa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido.