Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia, e execução de obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do córrego São Pedro, em Juiz de Fora/MG. O objetivo é mitigar riscos hidrológicos e reduzir inundações. O valor estimado é de R$ ****,53. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 25/09/2026. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência, com critério de julgamento de técnica e preço, em regime de contratação integrada. O edital completo está disponível no portal de compras públicas e no site da prefeitura.
O prazo de execução do objeto é de 28 meses consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço para a obra, após aprovação dos projetos. A contratada tem 10 dias úteis para iniciar os serviços após o recebimento da ordem de serviço para elaboração dos projetos.
O regime de execução por contratação integrada adota sistemática de medição e pagamento associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado.
Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, com opção de seguro garantia, caução ou fiança bancária. A garantia das estruturas entregues terá o prazo mínimo de 05 anos.
O critério de julgamento será TÉCNICA E PREÇO, com ponderação de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preço.
A habilitação será verificada com base em documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.
O não cumprimento do cronograma estará sujeito a penalidades conforme contrato. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços. Caso haja interesse em realizar visita, o licitante deverá formalizar a solicitação.
Impugnações podem ser feitas até 25/09/2026 para o endereço eletrônico www. ***. *. *
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação das condições de habilitação ou recusa em assinar o contrato também podem levar à desclassificação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,53.
