O edital trata da contratação de empresa para construir o CRAS de Chuvisca. A abertura da licitação será em 27 de março de 2026, no site www. ***. *. * obra inclui fornecimento de material e mão de obra. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O valor estimado da obra é de R$ ****,22. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de execução do contrato é de 10 meses, com vigência de 18 meses. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. A contratada deve cumprir as obrigações do edital e do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão do boletim de medição. As sanções por infrações podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do contrato será de 10 dez meses, a contar da data do termo de início da obra, expedido pelo setor de engenharia municipal.
Os pagamentos serão efetuados conforme etapas concluídas e estabelecidas no cronograma físico financeiro aprovado pelo contratante.
Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o tipo menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar através do portal de compras públicas os documentos abaixo elencados.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
É facultado, porém, recomendável às licitantes realizarem vistoria no local onde serão executados os serviços.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações ao ato convocatório da concorrência, serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor de referência total e estimado da obra é de R$ ****,22.
