29/08/2025 - BRASIL | RJ | ARARUAMA Cidade Média
Camara Muncipal De Araruama - Mrj-Camara Municipal De Araruama
Aquisição de uniformes para equipe de apoio da Câmara Municipal de Araruama, incluindo o Jovem Aprendiz do Legislativo.
AI helper
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, em remessa única, contados da emissão da nota de empenho e ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, em remessa única, contados da emissão da nota de empenho e ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Os uniformes fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, costura, tingimento e bordado, contados da data do recebimento definitivo. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Os uniformes fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, costura, tingimento e bordado, contados da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê penalidades como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, em caso de infrações. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
Há exigência de envio de amostra de cada item, sem ônus para a futura contratante, para efeito de controle de qualidade, no prazo de 10 dez dias, na sede da câmara municipal de araruama. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada item, sem ônus para a futura contratante, para efeito de controle de qualidade de modo a verificar a compatibilidade do objeto com o estabelecido neste termo de referência tr e instrumento convocatório, nos termos do 3 inciso iv, do art. 17 da lei **** e artigo 29, 1, da instrução normativa segesme n 73, de 2022
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,74. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,74
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação.
Data do Pregão:
Lote 1: Camisa Uniforme
