A Câmara Municipal de Araruama realizará dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de módulos sombreadores e toldo. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão é 21/08/2025, das 10h às 16h. O prazo de entrega dos bens e instalação é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho ou ordem de serviço. É exigida visita técnica prévia ao local. São exigidos documentos de habilitação, conforme termo de referência. O valor total estimado é de R$ ****,50.
O prazo de entrega dos bens e sua instalação é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho ou ordem de serviço. O prazo de entrega dos bens e sua instalação é de 30 dias, contados daa emissão da nota de empenho ou ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada deverá oferecer garantia mínima de 60 meses para a aquisição com instalação de dois módulos de sombreadores em balanço para cobertura de vagas de estacionamento e para a aquisição com instalação de um módulo de toldo do tipo túnel de entrada, destinados à cobertura da passagem de pedestres. A contratada deverá oferecer garantia mínima de 60 sessenta meses para a aquisição com instalação de dois 2 módulos de sombreadores em balanço para cobertura de vagas de estacionamento item 4. 1. 1 e para a aquisição com instalação de um 1 módulo de toldo do tipo túnel de entrada, destinado à cobertura da passagem de pedestres item 4. 1. 3 contados a partir do recebimento definitivo dos bens pela administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. critério de julgamento: menor preço por item
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, pessoa física, empresário individual, microempreendedor individual, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal, sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária, sociedade cooperativa. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, pessoa física, empresário individual, microempreendedor individual mei, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli, sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária, sociedade cooperativa.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
Fica franqueada a vistoria técnica presencial, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. fica franqueada a vistoria técnica presencial, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais, das 10 horas às 17 horas.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50. valor total estimado: r ****, 50. trinta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.