O edital visa a contratação de empresa para fornecimento, instalação e comissionamento de infraestrutura de controle semafórico inteligente. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo mínimo de 2 duas horas. A amostra do sistema de piso deverá ser apresentada em até 5 dias úteis. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses. A execução dos serviços deverá ocorrer em etapas paralelas e coordenadas, conforme cronograma a ser apresentado pela contratada e aprovado pela administração. A empresa deverá observar critérios de sustentabilidade. O não cumprimento de qualquer indicador por dois ciclos consecutivos autoriza a emissão de advertência formal. As impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema. O acompanhamento dos resultados, recursos e atos pertinentes a este edital poderão ser consultados no endereço: https:www. portaldecompraspublicas. com. br e no portal nacional de contratações públicas pncp.
A implantação integral da solução objeto da contratação, incluindo instalação, integração, configuração e entrada em operação do sistema semafórico modernizado, deverá ser concluída em até 12 doze meses.
O pagamento será em até 30 trinta dias e creditado diretamente na conta corrente, agência e banco, de titularidade do contratado.
Para garantia da execução do contrato, será exigido, 05 cinco dias úteis antes da assinatura, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão ou da convocação para apresentação dos documentos, nos casos em que a convocação ocorrer em data diferente da abertura.
O contratado que cometer qualquer das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência, no caso de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo de até 5 cinco dias úteis, uma amostra completa do sistema de piso, incluindo bloco luminoso, caixa de fixação, fonte de alimentação e cabeamento.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.