Licitações de Sao Paulo Olivenca

O prazo de entrega dos materiais será de até 30 dias, contado da data da assinatura da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos materiais ser� de at� 30 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente, no local indicado pela administra��o.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativasegesme no ****.

Não haverá exigência de garantia de contratação, mas os produtos devem atender aos padrões de qualidade especificados e ser apresentados em perfeito estado. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, uma vez que o objeto ser� cumprido no momento da entrega do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadasas exig�ncias contidas neste aviso de dispensa de licita��o eletr�nica e seus anexos quanto �sespecifica�es do objeto.

Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira estão detalhados no Anexo I do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. valor total da contrata��or ****, 99 quarenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e novecentavos

O prazo de entrega da embarcação será de 04 dias úteis. A empresa contratada deverá garantir que o item seja entregue no prazo estipulado para atender às necessidades imediatas da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença-AM.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, uma vez que o objeto será cumprido no momento da entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advertência 8. 2. 2. multa 8. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida amostra. Neste certame específico não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O contrato decorrente do credenciamento terá vigência de 6 meses, prorrogáveis nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, devidamente conferida e aceita pela contratante, após a comprovação dos serviços efetivamente prestados e regularidade fiscal e trabalhista.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, para contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, de funcionamento e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Em caso de inexecução total ou parcial, inadimplemento ou infração contratual, o contratado estará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 02 dias úteis antes da data da sessão pública de análise da documentação de habilitação e credenciamento, fixada para o dia 11 de maio de 2026.

O valor total estimado para o objeto do credenciamento é de R$ ****,00 (cinco milhões de reais).