O edital refere-se à contratação de empresa operadora de plano de saúde para servidores públicos e seus dependentes, com vigência de 12 meses. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 18/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deverá oferecer assistência médica, hospitalar, ambulatorial, obstetrícia, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções e disposições gerais, incluindo a justificativa para o afastamento da cota exclusiva para micro e pequenas empresas. O contrato poderá ser prorrogado, e o reajuste de preços será aplicado anualmente com base no IPCA ou outro índice oficial, ou por avaliação de sinistralidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital também inclui anexos com o termo de referência, minuta de contrato, declarações e modelo de proposta.
O edital prevê que a execução do serviço será imediata após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica e registro ativo na ANS.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral dos danos causados.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
