O edital trata da contratação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas da escola, por meio de dispensa de licitação e cotação eletrônica. O critério de julgamento será o menor lance por item. O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. Em caso de erro na nota fiscal, o documento será devolvido para correção. O edital prevê sanções em caso de desistência, falha ou fraude na execução do fornecimento, incluindo multas por atraso na entrega, não efetivação do fornecimento, demora na substituição de material rejeitado e não cumprimento de condições. O valor total estimado não foi informado. A vistoria é obrigatória e o fornecedor deve comparecer ao local para identificar as atividades e materiais necessários. O prazo para impugnação não foi especificado.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos, conforme especificado na seção Do Prazo e do Local de Entrega: Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 5.
O edital prevê que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Bradesco, em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, conforme a seção Do Pagamento: Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco. . . .
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor lance por item, conforme a seção Das Disposições Gerais: Critério tipo de julgamento: menor lance por item.
O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme a seção Das Regras de Participação na Cotação Eletrônica: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado. . . deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. . . .
O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora ou recusa em substituir material rejeitado, e não cumprimento de condições, conforme a seção Das Sanções: Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida. . . O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021. . . .
O edital prevê a necessidade de vistoria obrigatória, conforme a seção Das Disposições Gerais: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme a seção Das Amostras: exige amostras dos itens não.
