O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar um concurso público. A participação na licitação exige a entrega de propostas na sede da câmara municipal ou por e-mail entre 02 e 04 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e, se necessário, documentos complementares em até 10 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, a serem pagos em três parcelas. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 111 da lei n ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, tendo em vista se tratar de serviços cujo pagamento só ocorrerá em momento subsequente à prévia prestação dos serviços.
O critério de julgamento adotado será de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais, a serem pagos em três parcelas.