Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada na construção de quadra poliesportiva coberta no município de Itapecuru Mirim, MA. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível no site www. ***. *. * e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). A abertura das propostas ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 9h. Recomenda-se a leitura atenta do edital e seus anexos para evitar sanções previstas na Lei 14. 133/2021. A fase de habilitação antecede a fase de propostas e lances. A garantia de proposta não superior a 1% do valor estimado é exigida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência do contrato é de 06 meses contados da publicação no portal nacional de contratações públicas PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. O prazo de execução da obra é de aproximadamente 4 meses.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições adotado pelo projeto básico. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a regular liquidação da despesa.
A contratada prestou garantia na modalidade de xxxxxxxx, no valor de R$ xxxxx equivalente a 1,5% do valor total do contrato. A garantia será utilizada para assegurar as obrigações associadas ao contrato, incluindo multas e prejuízos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, porém, recomenda-se que seja realizada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00.
