Lote 32: Implante
Cirúrgico aplicação: aumento de mento, formato: anatômico, material: polietileno alta densidade, tamanho: cerca de 40 RETIDADA DE CISTO
PALPEBRAL - procedimento rápido e simples, feito com anestesia local em regime ambu- latorial por oftalmologista. Recuperação rápida, com alta no mesmo dia.
O edital de credenciamento n **** visa credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e realização de
exames e procedimentos complementares inexistentes na Secretaria de Saúde de Cajazeiras. O processo é regido pela Lei Federal n ****, de 01/04/2021, e suas alterações. Os interessados devem se inscrever exclusivamente por meio eletrônico, enviando o requerimento de credenciamento e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, até a data limite. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de entrega de documentos, em caso de diligências. O prazo de vigência do credenciamento é indeterminado. O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, incluindo certidões, atas, balanços e comprovações de experiência. O objeto da contratação é a prestação de serviços médicos e realização de
exames e procedimentos complementares, conforme tabela anexa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a produção devidamente autorizada e considerando os valores e serviços constantes na tabela de valores do anexo do termo de referência. O contratado deverá apresentar a documentação comprobatória dos serviços prestados, obedecendo aos requisitos e prazos estabelecidos pela SMS. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital estabelece critérios de seleção, incluindo a análise da documentação apresentada, capacidade técnica e operacional, regularidade fiscal e trabalhista, e avaliação da qualidade dos serviços. O edital prevê penalidades por descumprimento das cláusulas contratuais. O edital está disponível para download nos sites da prefeitura, PNCP e TCE-PB.