Municipio De Ponto Novo - Município De Ponto Novo

O valor ofertado será pago em moeda corrente nacional, em parcela única e sem qualquer desconto, no prazo de até 30 dias, contados da assinatura do contrato. o valor ofertado pela licitante vencedora ser� pago em moeda corrente nacional, em parcela �nica e sem qualquer desconto, no prazo de at� 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato.

�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

o crit�rio de julgamento adotado ser� maior lance ou oferta, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos indicados no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****/2021. comete infra��o administrativa o licitante eou a contratada que cometer quaisquer das infra�es previstos no art. 155 da lei no ****, de 2021.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. as impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser encaminhados por meio eletr�nico, em campo espec�fico da plataforma guimaraes sistemas de integra��o gerencialltda cnpj ****, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura dasess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou abaixo do máximo, não comprovar exequibilidade ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis.

o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trezentos mil reais, conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.

O regime de entrega será conforme cronograma físico-financeiro.

Haverá garantia de execução, conforme definido no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnação ao edital: conforme edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para entrega da documentação é de 10 dias corridos, contados da data de publicação do edital. prazo para entrega da documentação pelas instituições interessadas: 10 dez dias, contados da data de publicação deste edital.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Saúde, com base na produção efetivamente executada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria municipal de sa�de.

A habilitação observará a Lei Federal nº 14. 133/2021 e os documentos pertinentes exigidos no edital, incluindo comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o das institui��es participantes observar� o disposto no cap�tulo vi, artigos 62 a 70 da lei federal no **** e os documentos pertinentes exigidos na forma deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a interessada ou a credenciada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste edital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa, c impedimento de contratar com a administra��o p�blica, d declara��o de inidoneidade para contratar com a administra��o p�blica.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Saúde. as interessadas poder�o realizar visita t�cnica pr�via, mediante agendamento junto � secretaria municipal de sa�de.

Qualquer cidadão ou interessado pode apresentar impugnação ao edital ou solicitar esclarecimentos por meio eletrônico. qualquer cidad�o ou interessado poder� apresentar impugna��o ao presente edital ou solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo o pedido ser encaminhado exclusivamente por meio eletr�nico, atrav�s do email: licitaca2025pmpn@gmail. com.

Serão declaradas inabilitadas as interessadas que deixarem de apresentar documentação obrigatória ou não cumprirem os critérios de habilitação. ser�o declaradas inabilitadas as interessadas que deixarem de apresentar qualquer documenta��o obrigat�ria exigida neste edital ou deixarem de cumprir os crit�rios estabelecidos para habilita��o.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00. o valor de refer�ncia da contrata��o anual estimado � de r ****, 00 quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e tr�s reais, considerando o per�odo julho a dezembro de vig�ncia contratual.

O prazo para entrega da documentação é de 10 dias corridos, contados da data de publicação do edital. prazo para entrega da documentação pelas instituições interessadas: 10 dez dias, contados da data de publicação deste edital.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Saúde, com base na produção efetivamente executada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria municipal de sa�de.

A habilitação observará a Lei Federal nº 14. 133/2021 e os documentos pertinentes exigidos no edital, incluindo comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o das institui��es participantes observar� o disposto no cap�tulo vi, artigos 62 a 70 da lei federal no **** e os documentos pertinentes exigidos na forma deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a interessada ou a credenciada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste edital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa, c impedimento de contratar com a administra��o p�blica, d declara��o de inidoneidade para contratar com a administra��o p�blica.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Saúde. as interessadas poder�o realizar visita t�cnica pr�via, mediante agendamento junto � secretaria municipal de sa�de.

Qualquer cidadão ou interessado pode apresentar impugnação ao edital ou solicitar esclarecimentos por meio eletrônico. qualquer cidad�o ou interessado poder� apresentar impugna��o ao presente edital ou solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo o pedido ser encaminhado exclusivamente por meio eletr�nico, atrav�s do email: licitaca2025pmpn@gmail. com.

Serão declaradas inabilitadas as interessadas que deixarem de apresentar documentação obrigatória ou não cumprirem os critérios de habilitação. ser�o declaradas inabilitadas as interessadas que deixarem de apresentar qualquer documenta��o obrigat�ria exigida neste edital ou deixarem de cumprir os crit�rios estabelecidos para habilita��o.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00. o valor de refer�ncia da contrata��o anual estimado � de r ****, 00 quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e tr�s reais, considerando o per�odo julho a dezembro de vig�ncia contratual.

O regime de entrega é conforme cronograma físico-financeiro.

Haverá garantia de execução, conforme definido no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnação ao edital: conforme edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.