Peixe Camara Municipal - Camara Municipal De Peixe

O objeto necessita ser contratado de imediato.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes quitação das obrigações fiscais e trabalhistas, após ser aceito e certificado pela câmara municipal.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 10. dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita de imediato, após ordem de fornecimento assinada pelos responsáveis, na unidade informada pelo setor responsável de cada câmara municipal peixe tocantins, sem custo adicional, sendo de total responsabilidade da licitante vencedora o frete, carga e descarga do objeto, bem como, zelar pela segurança e pelo perfeito estado de conservação, enquanto estiver sob sua guarda.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes quitação das obrigações fiscais e trabalhistas, após ser aceito e certificado pela câmara municipal, sendo o pagamento efetuado certificado pela câmara municipal.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

O edital informa que os critérios de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 10. dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta dolicitante, impedimento de licitar e de contratar com a câmara municipal de peixe to e descredenciamento no sicaf, pelo prazode até cinco anos e a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00 (duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais).