Licitações Monte Castelo - SC

A entrega do objeto terá início a partir da emissão dos bilhetes de passagem fornecidos de forma eletrônica, realização do check-in e a resolução de qualquer eventualidade que possa ocorrer antes dos embarques. O contratado deverá observar rigorosamente as especificações contratuais e técnicas aplicáveis, garantindo a qualidade, pontualidade e conformidade do objeto. Se torna de sua exclusiva competência remarcação de voos cancelados ou remarcados, ficando encarregada de avisar a administração sobre qualquer problema que venha ocorrer nos dias de viagens.

O pagamento será realizado em parcela única após o retorno, ou seja, a liquidação da despesa.

Os documentos exigidos para a contratação incluem: ato constitutivo da empresa e documentos pessoais dos sócios; prova de inscrição municipal e no CNPJ; prova de regularidade junto à Fazenda Federal (incluindo INSS), Estadual e Municipal; prova de regularidade do FGTS; prova de regularidade de débitos trabalhistas; certidão negativa de falência ou concordata; e documentação de qualificação técnica. Também é exigida declaração conjunta nos termos do art. 3, § 4, V, do decreto municipal 2. 657/2024.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte e quatro mil).

O treinamento ocorrerá entre os dias 19 e 22 de maio de 2026.

O pagamento será realizado em parcela única após a realização do curso e a entrega integral dos benefícios contratados, mediante apresentação da documentação fiscal regular e atesto do setor responsável.

O critério de julgamento da licitação será por inexigibilidade.

A contratação será formalizada após a publicação do ato que autoriza a contratação direta com a empresa proponente selecionada a ser habilitada, e a comprovação da regularidade da contratante junto ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas e ao cadastro nacional de empresas punidas (CNEP).

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00, com o valor unitário por inscrição sendo de R$ ****,00.

O serviço será executado de forma presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2026, conforme a programação e critérios constantes na proposta comercial de serviços.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a realização do curso e liquidação da despesa do fornecimento do objeto. O valor será pago em uma parcela única após o término previsto do curso.

Os documentos seguintes deverão ser juntados ao processo e considerados como requisito para a formalização do procedimento de contratação: Ato constitutivo da empresa e documentos pessoais dos sócios; Prova de inscrição municipal, e no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ; Prova de regularidade junto à fazenda federal, incluindo a regularidade relativa à seguridade social INSS; Prova de regularidade junto à fazenda estadual; Prova de regularidade junto à fazenda municipal da sede do proponente ou outra equivalente na forma da lei; Prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço FGTS; Prova de regularidade de débitos trabalhistas; Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; Documentação de qualificação técnica para amparar a justificativa da escolha do fornecedor; Declaração conjunta, nos termos do art. 3, 4, V, do decreto municipal 2. 657/2024, de 17 de janeiro de 2024.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (dezessete mil e novecentos e quarenta reais), referente à inscrição de 6 seis agentes públicos.

A entrega do objeto terá início a partir da emissão dos bilhetes de passagem fornecidos de forma eletrônica, realização do check-in e a resolução de qualquer eventualidade que possa ocorrer antes dos embarques. O contratado deverá observar rigorosamente as especificações contratuais e técnicas aplicáveis, garantindo a qualidade, pontualidade e conformidade do objeto. Se torna de sua exclusiva competência remarcação de voos cancelados ou remarcados, ficando encarregada de avisar a administração sobre qualquer problema que venha ocorrer nos dias de viagens.

O pagamento será realizado em parcela única após o retorno, ou seja, a liquidação da despesa.

Os documentos exigidos para a contratação incluem: ato constitutivo da empresa e documentos pessoais dos sócios; prova de inscrição municipal e no CNPJ; prova de regularidade junto à fazenda federal, estadual e municipal; prova de regularidade relativa ao FGTS; prova de regularidade de débitos trabalhistas; certidão negativa de falência ou concordata; documentação de qualificação técnica; e declaração conjunta.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,88 (onze mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).