Licitações de Comida Preparada

O prazo de entrega será de 2 horas após a solicitação de cada órgão, respeitando a demanda de refeições a ser fornecida.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração municipal se reserva o direito de solicitar amostras para a realização de testes que comprovem a qualidade das refeições.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 08:30 horas do dia 10 de julho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de ****,00.

O prazo de entrega será de 2 horas após a solicitação de cada órgão, respeitando a demanda de refeições a ser fornecida.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração municipal se reserva o direito de solicitar amostras para a realização de testes que comprovem a qualidade das refeições.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 08:30 horas do dia 10 de julho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,08 (quinhentos e quinze mil, novecentos e vinte reais e oito centavos).

As refeições deverão ser entregues no prazo máximo de até 01 uma hora após a solicitação formal emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será realizado conforme o quantitativo de refeições marmitex efetivamente fornecidas, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou servidor responsável designado pela administração municipal, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, os termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, considerando tratar-se de produtos de pronta entrega.

****,50