Licitações de Comida Preparada

O prazo de entrega é imediato, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento. As entregas e retiradas poderão ser parceladas de acordo com o indicado na autorização de fornecimento. entregas e retiradas poderão ser parceladas de acordo com o indicado na autorização de fornecimento, correndo por conta da contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela responsável do setor solicitante, por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica portariacat no **** devidamente atestada pela responsável do setor de solicitante de por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço unitário. com critério de julgamento menor preço unitário

A empresa deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. a empresa deverá apresentar, concomitantemente com o envio da proposta comercial, os seguintes documentos comprobatórios de habilitação com validade na data de realização da dispensa

O não cumprimento das obrigações assumidas na ata de registro de preços poderá acarretar sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa e rescisão contratual. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da lei no ****.

O valor global estimado máximo para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado máximo para contratação será de r ****, 00 vinte mil e cento e cinquenta e quatro reais.

O início da execução do objeto será em até 02 dias corridos da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco do valor total inicial do contrato, conforme regras estabelecidas na minuta contratual, para cada lote.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, e o licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral crc.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, assinada pelo seu responsável técnico, de que tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades da contratação.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação do lote 01 é de R$ ****,85 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), por ano.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.