Licitações de Comida Preparada

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada conforme necessidade do Tiro de Guerra e após solicitada a entrega a empresa deverá efetuá-la em até 1 hora. O local de entrega é: Tiro de Guerra, Rua São Paulo, n. 707, Bairro Largo Santa Cruz, Avaré-SP.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias, após o recebimento da autorização de fornecimento (AF), mediante nota fiscal eletrônica. É obrigatória a inscrição da declaração, no corpo da nota fiscal eletrônica: eferente ao pregão eletrônico n. 025/2026, processo n. 044/2026, ata de registro de preços n. [número], autorização de fornecimento n. [número] e os dados bancários da empresa.

O edital prevê que a empresa deverá fornecer o bem cotado com garantia do produto, obedecendo precisamente as especificações e condições estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário do item.

O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021. Os documentos exigidos para habilitação (Anexo 02 e 03) deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, após solicitação pelo pregoeiro.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação. O atraso injustificado sujeitará o contratado à multa de mora de 0,5% ao dia até 30 dias e 1% ao dia após 30 dias. Pela inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas multas de 30% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,88.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade da proposta de ão será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que devem ser enviados por meio do sistema eletrônico no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção das infrações administrativas e sanções.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 00 setecentos e noventa e nove mil reais e trinta e seis reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.