Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de alimentação para eventos. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento de propostas ocorre entre 15/09/2026 e 29/09/2026, e a sessão de disputa inicia em 29/09/2026. O pagamento será feito no décimo dia do mês subsequente à prestação do serviço. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
O pagamento será efetuado no d�cimo dia do m�s subsequente ao da presta��o do servi�o, mediante a aprova��o da nota fiscal pelo fiscal do contrato com, pelo menos 4 quatro dias de anteced�ncia.
O critério de julgamento adotado na presente licita��o � o de menor pre�o, tendo como refer�ncia o pre�o unit�rio.
Os documentos exigidos para habilita��o ser�o encaminhados, exclusivamente, via sistema eletr�nico, devendo a licitante: realizar o envio digitalizado dos documentos atrav�s do portal de compras p�blicas anteriormente ao hor�rio de in�cio da sess�o p�blica, sob pena de desclassifica��o da proposta.
O descumprimento parcial ou total das obriga�es assumidas pela contratada, poder�, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as san��es previstas na lei no ****.
qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A n�o observ�ncia do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O pagamento ser� efetuado sempre no d�cimo dia do m�s subsequente ao da presta��o do servi�o, mediante a aprova��o da nota fiscal pelo fiscal do contrato com, pelo menos 4 quatro dias de anteced�ncia.