O edital trata de uma cotação eletrônica para fornecimento de alimentação, com dispensa de licitação. O processo será realizado via meio eletrônico, com abertura de propostas em 30/03/2026. O critério de julgamento será o menor lance por item. O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas por atraso, não entrega, recusa de substituição, entre outras.
O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 5 dias corridos, conforme consta: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.
O edital informa que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, conforme descrito: Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5, Condições de pagamento: Apresentação de nota fiscalfatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compraserviço e o devido atestado de recebimento do objeto. , e Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei n ****, de 06 de dezembro de ****.
O critério de julgamento da licitação é o de menor lance por item, conforme especificado no edital: Critério tipo de julgamento: menor lance por item.
A habilitação exigirá que o fornecedor esteja em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser solicitada documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme o edital indica: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. , e além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação. .
O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado por dia), e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento), conforme detalhado em: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço, pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem, pela demora em substituir o material ou serviço rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 2 dois por cento do valor do bemserviço recusado, por dia decorrido, e pelo não cumprimento de qualquer condição fixada neste termo de participação ou no instrumento convocatório e não abrangida nas alíneas anteriores: 1 um por cento do valor contratado, para cada evento. .
O edital indica que não exige amostras dos itens: exige amostras dos itens não.