Licitações de Buffe

O fornecimento dos serviços será realizado sob demanda, mediante ordem de serviço, com prazo máximo de 10 dias úteis a partir da assinatura da ARP ou contrato. O TCEA solicitará os serviços com antecedência mínima de 72 horas, podendo cancelar com até 48h de antecedência sem ônus.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 15 dias após o atesto da nota fiscal e apresentação dos documentos comprobatórios, mediante verificação da regularidade fiscal.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará sanitário, registro no conselho de nutrição e comprovação de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por até 6 anos.

O tribunal poderá requerer amostra do serviço no prazo improrrogável de até 5 dias úteis, sendo o ônus de responsabilidade da proponente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,00.

A entrega e execução dos serviços será parcelada conforme demanda da secretaria municipal de educação, nos locais e horários definidos na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal e/ou faturas devidamente atestadas pelo setor competente e a quitação de eventuais multas que tenham sido impostas à licitante vencedora.

A contratada deverá responsabilizarse pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26 do código de defesa do consumidor lei n. º ****, de ****.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item, observadas todas as condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos.

Os licitantes deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica e financeira, conforme especificado no edital.

A contratada sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e procedimentos previstos no decreto municipal nº 966/2022, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa ou licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão, ou solicitar esclarecimentos acerca dos seus termos e condições, no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo mínimo para solicitação de coffee break e kit festa é de 3 dias úteis antes do evento, e para kit lanche é de 5 dias úteis. Atendimentos emergenciais têm prazos menores: 1 dia útil para coffee break e kit festa, e 3 dias úteis para kit lanche.

Os pagamentos serão efetuados até 21 dias corridos após a emissão das notas fiscais, por depósito em conta corrente da pessoa jurídica. Caso a data de vencimento ocorra em dia não útil, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item/lote, visando maior padronização e eficiência na execução dos serviços.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados conforme o edital, exceto aqueles já regularizados no SICAF.

As penalidades podem incluir advertência, multa de até 20% do valor homologado em caso de inadimplemento total, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SENAC por até 6 anos.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser encaminhados até 22/04/2026, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,70.

Os serviços serão prestados sob demanda, mediante ordem de serviço enviada via e-mail pelo fiscal do contrato, com antecedência mínima de 5 dias úteis do evento. A alimentação deverá ser preparada fora do local do evento, com aquecimento e montagem final no local designado. A montagem completa da estrutura de buffet e disponibilização dos alimentos deverão ocorrer com antecedência mínima de 2 horas antes do início do evento, ou conforme combinado com o contratante. Os serviços serão prestados sob demanda, mediante ordem de serviço enviada via email pelo fiscal do contrato, com antecedência mínima de 5 dias úteis do evento, contendo as informações necessárias à execução, como data, horário, local e quantidade de pessoas.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante ordem bancária em favor da conta indicada pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O licitante será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** de entregar a documentação exigida para o certame

Quando necessário, a contratada deverá realizar visita técnica prévia ao local do evento, com antecedência mínima de 48 horas, para verificar as condições do espaço e planejar a execução. Quando necessário, a contratada deverá realizar visita técnica prévia ao local do evento, com antecedência mínima de 48 horas, para verificar as condições do espaço e planejar a execução, bem como informar ao contratante eventual necessidade de adaptações no local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista no edital de licitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor total estimado da contratação R$ ****,00

Os fornecimentos serão conforme item 6 e seus subitens todos do Termo de Referência Anexo III.

A contratante pagará à contratada a importância total pactuada em até o 20º dia da data de adimplemento da obrigação e após efetivo recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Para participação no pregão eletrônico, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

Pela inexecução total ou parcial, o município de Tanguá poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora de até 1% por dia sobre o valor do empenho (até 3 dias úteis), multa de até 20% sobre o valor do empenho, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital através do e-mail: licitacao@tangua. rj. gov. br.

O valor estimado da presente contratação corresponde a R$ ****,00.