Pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios (panificação, confeitaria, lanches, salgados, frios) para todas as secretarias municipais. Julgamento por menor preço por lote, com disputa aberta e fechada. Entrega parcelada conforme demanda, com pão francês diário. Pagamento em até 15 dias após a liquidação. Exige alvará sanitário e atestados de capacidade técnica. Amostras podem ser solicitadas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Lotes 001 a 005 exclusivos para ME/EPP. Valor estimado sigiloso.
O fornecimento é parcelado, com entrega do pão francês diariamente e demais itens com antecedência mínima de 10 minutos do evento, conforme solicitação. o pão francês deverá ser entregue diariamente, nas quantidades e nos horários previamente estabelecidos.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa, mediante entrega efetiva dos produtos. o pagamento será efetuado. . . até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
O julgamento será por menor preço por lote. o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional com atestados, certidão negativa de falência e alvará sanitário. o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se no presente processo.
As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado.
Não será exigida vistoria do local de entrega. não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
A administração poderá solicitar amostras dos produtos às empresas provisoriamente vencedoras. a administração municipal reserva-se o direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. são indícios de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.