O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos de imagem da marca Siemens Healthineers, além de suporte técnico ao software Syngo. via e provimento de soluções digitais. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 30/04/2026 às 09h. O critério de julgamento será o menor preço, em modo de disputa aberto. A vigência do contrato será de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação parcial é permitida até 10% do valor total do contrato, com restrições específicas. A garantia da contratação será exigida conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. O início da execução do objeto será 1 dia após a emissão do termo de início. As manutenções corretivas para ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas terão atendimento remoto em até 4 horas corridas e presencial em até 24 horas corridas. Para os demais equipamentos, o atendimento remoto será em até 4 horas úteis e presencial em até 24 horas úteis. O contrato prevê a inclusão de soluções digitais e suporte técnico ao Syngo. via. O descarte adequado de resíduos é obrigatório. A subcontratação é permitida para fornecimento de soluções digitais, suporte técnico ao Syngo. via e manutenções corretivas sem troca de peças em arcos cirúrgicos. O valor estimado da contratação é sigiloso. A contratação não foi incluída no PCA 2026, mas estava prevista no planejamento institucional. Os serviços serão prestados em diversos endereços do complexo do Hospital das Clínicas da FMUSP. A qualificação técnica exigirá comprovação de capacidade operacional para serviços similares, com requisitos mínimos de equipamentos atendidos e tipos de manutenção. A proposta terá validade de 60 dias. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O início da execução do objeto será em 01 um dia após a emissão do termo de início.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia de execução nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, na modalidade xxxxxx, no valor de R$ [valor não especificado], correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos especificados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail: licita. ucc@hc. fm. usp. br.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
