O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração e desmonte de rochas. A sessão pública ocorrerá no dia 15/05/2026 às 09h, com envio de propostas até as 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas de pequeno porte e microempresas têm tratamento diferenciado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do serviço e emissão da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por meio eletrônico ou e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega dos serviços será realizada conforme a solicitação da requisitante, nos locais previamente definidos, onde houver necessidade, conforme necessidade da administração. O prazo de entrega será contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal, mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
