Licitações de Vargem Bonita

A entrega dos serviços será de até 180 dias após recebimento da solicitação de fornecimento, podendo ser menor em caso de emergência. A entrega dos serviços será de até 180 cento e oitenta dias, após recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis da entrega total dos produtos e emissão da nota fiscal, mediante empenho. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal no **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: 8. 3. 1. capacidade jurA­dica: apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, com suas alterações, conforme art. 66 da lei no ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. o custo total estimado da contratação é de r ****, 31 duzentos e setenta e tres mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos

Valor ****, 90 dezoito mil, cento e três reais com noventa centavos

Os tamanhos dos uniformes serão definidos somente após a contratação, mediante disponibilização de amostras físicas pela empresa contratada, possibilitando a prova das peças pelos servidores e garantindo o adequado ajuste, conforto e funcionalidade dos uniformes antes da confecção definitiva.

O valor estimado é de ****,71 setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais com setenta e um centavos.

A entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de 15 dias úteis a partir da data de recebimento da requisição, na sede da secretaria solicitante ou em qualquer local dentro do território municipal. Em caso de emergência o prazo poderá ser até menor, de acordo com a necessidade imposta pela situação.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias corridos da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no anexo II deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no item 16. 1, sujeitando-se às sanções do art. 156 da lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra física do produto, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. a empresa vencedora deverá apresentar, no prazo de até 05 cinco dias úteis, uma amostra física de cada modelo de uniforme especificado, para avaliação da administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

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