Licitação para aquisição de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual e Municipal) e suportes para mastros. O valor estimado é de R$ ****,39. A sessão pública ocorrerá em 01/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 20 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal atestada. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período.
A entrega dos materiais será de até 20 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. a entrega do equipamento ser� de at� 20 vinte dias, ap�s recebimento da solicita��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emiss�o da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. conceder garantia m�nima de 90 noventa dias contra defeitos de fabrica��o, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica quando aplicável. para fins de habilita��o, o licitante dever� comprovar os seguintes requisitos: capacidade jur�dica: apresenta��o de documentos que comprovem a constitui��o jur�dica da empresa. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, ou não apresentar amostra. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39. valor total da contrata��or ****, 39 cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos.