O edital se refere à contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para uma escola em Bela Vista de Goiás. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. A data de abertura das propostas é 16 de março de 2026. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias após o recebimento da solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. O edital também informa sobre as obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas e critérios de habilitação.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da solicitação do departamento requisitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas da licitante vencedora, no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo pregoeiro.
O edital lista diversas infrações administrativas e suas respectivas sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação será realizado pelo departamento de compras e estará disponível no site do município.
