Licitações de Contencoes

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 modelo de execução do objeto do termo de referência.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar sua capacidade de realizar o objeto da licitação.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

A licitante deverá efetuar garantia no valor de R$ ****,75 correspondente a 1% do valor total estimado, que deverá ser apresentada junto a proposta de preços inicial ou proposta readequada, exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico sob pena de desclassificação da empresa licitante. A licitante deverá efetuar garantia no valor de r r ****, 75 catorze mil e noventa e três reais e quarenta e sete e cinco centavos correspondente aproximadamente a 1 um por cento do valor total estimado no orçamento básico, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 58 da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,63. O valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 63 um milh�o, quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta equatro reais e sessenta e tr�s centavos.

O prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços devem iniciar até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. o prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 12 doze meses contados da assinatura do contrato e o prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação. o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação

Será exigida garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor global do contrato. o contratante exigirá da licitante vencedora a prestação de garantia de execução, de acordo com o art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. ipo de licitação fornecimento menor preço empreitada por preço globalvii critério de julgamento

A habilitação jurídica será comprovada pelo ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação econômico-financeira será comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica. em razão da inversão de fases, os documentos de habilitação serão apresentados previamente.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, ilegalidades, preços unitários e globais superiores ao valor máximo estabelecido, preços manifestamente inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: a contenha vícios insanáveis ou ilegalidades

O valor estimado da licitação é de R$ ****,38. ão será admitida proposta com valor superior ao preço referencial da administração, que é de r ****,38

O objeto contratado deverá ter entrega em no máximo 20 vinte dias, contados após recebimento da NAF (nota de autorização de fornecimento). o objeto contratado dever� ter entrega em no m�ximo 20 vinte dias, contados ap�s recebimento da naf nota de autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços e respectivas notas fiscais. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis da entrega e aceita��o do produto

A garantia do produto ofertado deverá ser fornecida. Fornecer a garantia do produto ofertado.

Será considerada vencedora a proponente que apresentar o menor preço por item. Ser� considerada vencedora, a proponente que apresentar o menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme o item 12 do aviso de dispensa. os requisitos para a habilita��o do fornecedor encontramse devidamente estabelecidos no item 12 do aviso de dispensa

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de 10% a 20% do valor total da dispensa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. advert�ncia pelo atraso, multa de 10 do total da dispensa, multa de 20 sobre o valor total da dispensa

Manifestações, pedidos de esclarecimento ou reconsideração devem ser encaminhados por meio eletrônico até o 2º dia útil subsequente à publicação do aviso. as manifesta��es dever�o ser encaminhadas por meio eletr�nico, atrav�s do email institucional ***@***. *. * , at� o 2o segundo dia �til subsequente � publica��o do aviso

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis

O prazo de execução da obra é de 06 seis meses contados da data de emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor contábil.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para participação na licitação é necessário que o interessado esteja cadastrado e credenciado junto ao município. A habilitação envolve a análise de documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico secadmin@saojorge. rs. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62.