Licitação para contratação de empresa especializada em geotecnologia e planejamento urbano, incluindo aerolevantamento, imageamento 360, atualização cartográfica, recadastramento e cadastramento imobiliário, planta de valores genéricos, numeração predial e revisão do plano diretor. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 16/07/2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,31. A proposta deve ter validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de execução dos serviços é de até 180 dias. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega dos serviços será de até 180 dias, após recebimento da solicitação de fornecimento. a entrega dos servi�os ser� de at� 180 cento e oitenta dias, ap�s recebimento da solicita��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emiss�o da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a contratada dever� prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal no **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
Os documentos de habilitação, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no anexo ii deste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o6. 7. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. o valor total da contrata��or ****, 31 duzentos e setenta e tr�s mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos.
