O objeto da licitação é a contratação de empresa para recadastramento imobiliário em Arealva, utilizando geoprocessamento e imagens aéreas. A abertura da sessão pública é em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é aberta a empresas com atividade compatível e credenciadas no Sicaf e no Portal de Compras. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A administração poderá aplicar sanções em caso de infrações.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e vinte e dois mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
