Licitações de Seguro Estagiario

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Os fornecedores que cometerem qualquer das infrações previstas nos artigos 215, 216 e 217 do decreto estadual no **** poderão sofrer as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o estado de Sergipe, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

A apólice de seguro deverá ser encaminhada ao município em até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço e da relação de estagiários. em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço e da relação de estagiários pela contratada.

O pagamento do prêmio de seguro será efetuado em até 30 dias contados da emissão e aceitação definitiva da apólice pelo município, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura. o pagamento do prêmio de seguro será efetuado em até 30 trinta dias contados da emissão e aceitação definitiva da apólice pelo municA­pio, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura pela contratada

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e declarações específicas são exigidas. a documentação de habilitação e declaração a declaração deverá ser assinada porrepresentante legal da licitante ou por procurador

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária. não sendo aceitas as justificativas pelo municA­pio, municA­pio de carmo do cajuru estado de minas geraisresguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,80. o valor total estimado em valor total de r ****, 80dois mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação serão solicitados à fornecedora mais bem classificada, devendo ser anexados à plataforma no prazo de até 24 horas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedora mais bem classificado na fase de lances, devendo ser anexados àplataforma no prazo de até 24 vinte e quatro horas, conforme convocação pelo agente de contratação.

Infrações legais incluem inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem ser advertência, multa de 2% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Consideramse infraões legais as previstas no art. 155 da lei n. o ****, quais sejam: a dar causa àinexecução parcial do contrato. . .

Não serão exigidas amostras ou qualquer outro tipo de análise pretérita à contratação do objeto. Não serão exigidas amostras ou qualquer outro tipo de análise pretérita àcontratação do objeto ao qual se refere este termo de referência. . .

Os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados ao agente de contratação em até 02 dias úteis anteriores à data e horário designados para a fase de lances. Os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados ao agente de contratação em até 02 dois dias úteis anteriores àdata e horário designado para a fase de lances. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vA­cios insanáveis. . .