Licitações de Concreto

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a aprovação técnica do projeto pela administração.

As licitantes deverão prestar garantia da proposta na proporção de 1 um por cento do valor global estimado para a presente contratação, conforme art. 58 da lei federal n ****.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado é de r ****,26 quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos bensprodutos será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho ou solicitação formal emitida pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia dos bensprodutos fornecidos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, aplicável aos vícios aparentes ou ocultos, contados a partir do recebimento definitivo do material pela administração.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço unitário.

O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O edital prevê que a recusa da licitante vencedora em assinar a ata de registro de preços ou a aceitar a nota de empenho respectiva no prazo estabelecido pela administração será considerada como inexecução total da obrigação assumida, ensejando a aplicação das sanções previstas em lei e neste edital.

O edital prevê que será exigida a apresentação de amostra para a presente contratação, tendo em vista que as manilhas de concreto constituem bens comuns, amplamente padronizados no mercado, cujas características técnicas podem ser plenamente verificadas por meio de documentação técnica, catálogos e certificações, conforme permitido pelo art. 41 da lei n ****.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado da contratação é de r ****, 50 um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos.