Obra de pavimentação em quatro ruas no município de Sangão/SC, com prazo de execução de 120 dias. Pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante medição. Exige garantia de proposta de R$ ****,22 e garantia de execução contratual de 5%. Julgamento pelo menor preço. Prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Visita ao local é facultativa. Valor estimado de R$ ****,01.
O prazo para execução do objeto é de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo previsto para execução do objeto será de 120 cento e vinte dias, contado da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura correspondente à medição definitiva aprovada. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.
Há duas garantias: a de proposta, de R$ ****,22 (1% do valor do lote), e a de execução contratual, de 5% do valor inicial do contrato. O edital especifica: a licitante deverá fornecer. . . a comprovação de garantia de R$ ****, 22 e a administração exigirá da contratada a prestação de garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital justifica: a adoção do critério de julgamento pelo menor preço mostra-se a mais adequada para a presente contratação.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica. O edital menciona: as empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 um em qualquer dos índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc deverão comprovar patrimônio líquido mínimo de R$ ****,20.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. O edital prevê: poderão ser aplicadas ao responsável pelas infrações descritas no item 21. 1 as sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
A visita ao local da obra é facultativa. O modelo de proposta declara que a empresa tomou conhecimento das condições facultativamente, por visita ao local da obra.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O licitante pode ser inabilitado se não comprovar habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. O texto diz: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01. O edital informa: no valor total estimado de R$ ****, 01 quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e um centavo.
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