Licitações de Auditoria Ambiental

O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme necessidade técnica, interesse público e continuidade das condicionantes ambientais.

A contratante realizará o pagamento após apresentação do documento fiscal correspondente e de relatórios de cada etapa executada. Após o recebimento da nota fiscal e aceite pelo responsável, a administração tem até 10 dias para efetuar o depósito em conta bancária informada pela contratada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor em até 2 horas após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total previsto para esta contratação é de R$ ****,25.

Detalhes sobre condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual (Adendo A).

O critério de julgamento é menor preço por total.

A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento dos questionários de habilitação é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período. A Petrobras analisará a documentação apresentada, podendo realizar diligências.

O proponente que praticar ato ilícito ou que cause prejuízo à Petrobras estará sujeito às sanções previstas na Lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. Medidas editalícias incluem repreensão formal e impedimento de participar de licitações com escopo semelhante.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas, através da sala de colaboração no portal Petronect ou fisicamente no endereço: Av. Henrique Valadares, 28, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

A falta de qualquer documento solicitado, a apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações, ou o não atendimento às especificações técnicas podem implicar a desqualificação da proposta.

O pagamento será efetuado mensalmente, até 10 dias após a emissão das notas fiscais. de acordo com a secretaria da fazenda, o pagamento ser� efetuado at� 10 dez dias do ap�s emiss�o das notas fiscalis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de compras p�blicas, em formato pdf, perfeitamente leg�veis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilita��o.

O licitante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como entrega de documentação falsa ou não manutenção da proposta, sujeitando-se a multas e impedimento de licitar. o licitante poder� ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seustermos, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, sejam manifestamente inexequíveis ou identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desdelogo, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos do edital