Licitações de Chamadas

Os itens licitados terão suas entregas parceladas, de acordo com a necessidade das escolas e cemeis, no prazo máximo de 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. segue anexo o cronograma estimado das entregas.

O pagamento será realizado em 15 dias úteis após a última entrega do mês, através de depósito bancário. o pagamento pelo fornecimento dos gêneros alimentícios contratados será realizado em 15 quinze dias após a última entrega do mês, através de depósito bancário na conta do favorecido

Os projetos de venda serão classificados e julgados com base em prioridades geográficas e de grupos de fornecedores, com critérios de desempate específicos. será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: i o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos

A habilitação exige a apresentação de documentos como CPF, DAP física ou jurídica, declarações de origem dos produtos e, para produtos específicos, certificados de inspeção sanitária. os fornecedores serão agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, detentores de declaração de aptidão conferida pelo programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar

O licitante ou contratado que incorrer em infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado que incorra em infrações, apuradas em regular processo administrativo de responsabilização, se sujeita às respectivas sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à aplicação de sanções e desqualificação. apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato

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O prazo de execução dos serviços é de 24 horas, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa. o prazo de execu��o dos servi�os � de 24 horas, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletr�nico indicado pela empresa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 dez dias �teis contados do recebimento defini vo do produto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital. o prazo de garan a � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, casoausente prazo de garan a es pulado no descri vo do anexo i do edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. a licita��o ser� do po menor pre�o por item.

A habilitação exigirá documentação relativa a registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, declarações e qualificação técnica. para fins de habilita��o, o licitante vencedor dever� apresentar documenta��o rela va �: i habilita��o jur�dica: a registro comercial. . . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garan da a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00. item descri��o do produto qte unid. valor unit. valor total1 presta��o de servi�os para manuten��o **** hs 200, 00 ****, 00.

O prazo máximo de entrega dos produtos será de acordo com o anexo I do edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada fica obrigada a garantir a qualidade dos equipamentos contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 12 doze meses. A contratada fica obrigada a garantir a qualidade dos equipamentos contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 12 doze meses.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

A documentação para habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica deve ser apresentada conforme o anexo 02 do edital.

O descumprimento das disposições contratuais sujeita a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços e/ou produtos no campo próprio da proposta implicará em possível desclassificação da empresa. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços eou produtos neste campo, implicará em possível desclassificação da empresa.

Os pagamentos serão efetuados conforme o disposto no decreto estadual ****, de 2016, condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual ****, de 2016, ressalvadas as exceções previstas na mesma norma.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo IX. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo IX.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, e poderão deixar de apresentar documentos que constem no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do cadastro unificado de fornecedores do estado do Paraná (CAUFPR), desde que atualizados. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema ou correio eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo IIB do título XI do código penal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (trinta e oito milhões, oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais).

O prazo para entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contado da data de emissão da autorização de fornecimento/compra ou instrumento equivalente. o prazo para entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contado da data de emissão da autorização de fornecimento/compra ou instrumento equivalente

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de prestação de garantia contratual, considerando que se trata de aquisição de bens de baixa complexidade e pronta entrega. Não haverá exigência de prestação de garantia contratual, considerando que se trata de aquisição de bens de baixa complexidade e pronta entrega

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.