Licitações para Chamadas

A licitação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o PNAE em 2025. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até as 15h do dia 31 de julho de 2025, na sede da unidade executora. São exigidos documentos específicos para fornecedores individuais, grupos informais e formais, incluindo comprovante de atendimento aos requisitos higiênico-sanitários, declaração de produção própria e declaração de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda. O valor máximo individual de venda é de R$ ****,00 por agricultor familiar/ano/entidade executora. O preço de aquisição será o indicado no anexo I ou o preço médio pesquisado em mercados. Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar amostras dos produtos processados/manipulados até dois dias úteis após a data de abertura das propostas. O pagamento será efetuado a cada entrega, mediante apresentação do documento fiscal e termo de recebimento. O edital está disponível em sites da secretaria de estado de educação, meio ambiente, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação e da agência de desenvolvimento agrário e extensão rural, e no portal nacional de contratações públicas.

A licitação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, com entrega quinzenal no município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda na plataforma licitar digital entre 16/06/2025 e 16/07/2025. A sessão de conferência dos documentos ocorrerá em 16/07/2025, às 08h30min, na mesma plataforma. São exigidos documentos específicos para grupos formais, informais e fornecedores individuais, conforme o edital. O valor estimado total é de R$ ****,48. O prazo de entrega dos produtos é de 05 (cinco) dias úteis após a emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF). O fornecimento será quinzenal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas escolas municipais. O prazo de vigência do processo é de 6 meses, até 13 de fevereiro de 2026. O edital completo está disponível em www. ***. *. *

Lote 1: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em elevadores de passageiros da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, abrangendo: Fornecimento integral de mão de obra técnica especializada, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças, componentes e acessórios originais e novos, compatíveis com os modelos instalados; Execução de manutenções preventivas mensais, com no mínimo 01 ( uma) visita técnica programada por mês, por equipamento, para verificação completa dos sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos e de segurança; Execução de manutenções corretivas sempre que identificada a necessidade de reparo, substituição de peças ou falhas operacionais, sem limite de chamadas durante a vigência contratual; Atendimento emergencial com prazo de resposta de até 24 ( vinte e quatro) horas corridas, contadas a partir da comunicação formal da ocorrência, considerando a localização geográfica da contratante e a distância mínima de 300 km dos centros técnicos mais próximos; Elaboração de Relatório Técnico de Inspeção Anual, com avaliação detalhada das condições dos equipamentos, histórico de ocorrências, planejamento das manutenções futuras e sugestões de melhorias; Inclusão obrigatória da substituição anual de 120 ( cento e vinte) litros de óleo hidráulico, de acordo com as especificações técnicas dos fabricantes dos equipamentos, com fornecimento e descarte ambientalmente correto do fluido usado sob responsabilidade da contratada; Garantia da conformidade com as normas técnicas da ABNT ( principalmente NBR NM 207, NBR NM 313, NBR NM 267 e demais aplicáveis), bem como com as exigências dos órgãos de fiscalização pertinentes. Observação: Todos os serviços deverão ser executados com máxima observância aos protocolos de segurança e procedimentos técnicos recomendados pelo fabricante e por órgãos reguladores.

Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevador. Documentos complementares exigidos (termo de referência, proposta de preço) com prazo para entrega. Critérios de participação: ampla concorrência, ME/Epp/MEI. Etapas do processo: cadastramento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação e contratação. Prazo de validade da proposta: 12 meses. Prazo de início dos serviços: 14/07/2025. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Custo da disputa: percentual sobre o valor contratual. Datas limite para esclarecimento e impugnação: informações no edital. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Condições de pagamento: até 30 dias após o protocolo da despesa. Sanções por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Lote 139: Telefone, fixo com fio, teclado físico c/teclas mute, pause, redial e flash ( transferência de chamada), função bloqueio de teclado e ajuste de campainha.
Lote 140: Telefone, fixo com headset, teclado físico c/teclas mute, pause, redial e flash ( transferência de chamada), função bloqueio de teclado, ajuste de campainha e identificador de chamadas, base antiderrapante ( s).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastro no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores - cadfor, no sistema de logística de Goiás - sislog), etapas do processo (preenchimento da proposta inicial, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, adjudicação e homologação, condições para a contratação, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, subcontratação, código de ética, disposições gerais), anexos (termo de referência, orçamento estimado, estudo técnico preliminar), data de publicação da licitação (11/07/2025), data e horário de início da sessão pública (31/07/2025 - 09:00), data e horário de início da fase de lances (31/07/2025 - 09:10), modo de disputa (aberto), tratamento favorecido para ME/EPP (conforme item 2. 8), prazos para retirada da nota de empenho (2 dias úteis), condições para retirada da nota de empenho (comprovação das condições de habilitação, inexistência de registro no cadin estadual), regras para subcontratação (não admitida), prazos para recursos, critérios de desempate (art. 60 da lei federal n 14. 133/2021), negociação de preço, prazos de garantia, forma de recebimento do objeto (conforme termo de referência), fiscalização, pagamento, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), homologação do resultado, transferência da sessão pública em caso de não expediente, horário de Brasília.