Licitações de Assessoria Patrimonio Cultural

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente contado do atesto da nota fiscal, mediante transferência bancária. O pagamento será realizado até o 10º d�cimo dia do m�s subsequente contados do atesto da nota fiscal, mediante transfer�ncia banc�ria na conta informada, sempre em favor da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução por parte da contratada. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o por parte da contratada paraa execu��o deste contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Os documentos para habilitação serão exigidos somente do fornecedor mais bem classificado e constam no Anexo I. Os documentos a serem apresentados para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o exigidos somente dofornecedor mais bem classificado da fase de lances eou da negocia��o.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contrat. . . d declara��o de inidoneidade. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 3. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 3. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 3. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O prazo de entrega dos serviços é de 01 dia útil, contados da ordem de fornecimento, em remessa única ou parcelado. O prazo de entrega dos serviços é previsto em cada demanda solicitada.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no Termo de Referência (TR).

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois se trata de um fornecimento de bem comum.

O critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnico-profissional e técnico-operacional, além de declarações específicas, serão exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na lei e no edital.

Visitas técnicas quando necessário ou solicitado pelo município.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, preferencialmente no site www. ***. *. *, pelo e-mail ***@***. *. * ou no prédio da prefeitura.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outros motivos especificados.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato. No pagamento incorrerão a retenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e o recolhimento aos cofres da Prefeitura Municipal.

As garantias encontram-se definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Realização de no mínimo 01 (uma) visita por mês ao município durante o período de vigência do contrato.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data da sessão.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.