Licitações de Assessoria Patrimonio Cultural

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo máximo para o início dos serviços é de 5 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A contratada deverá realizar 4 quatro visitas técnicas presenciais durante a vigência do contrato.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias corridos após o recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e capacidade técnica.

As sanções administrativas e as regras sobre infrações estão estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A contratada deverá realizar 4 visitas técnicas presenciais durante a vigência do contrato.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor estimado dessa contratação não será sigiloso nos termos art. 24 da lei ****.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por grupo, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa contratada deverá realizar visitas na sede da contratante, uma vez na semana.

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).