Licitações de Assessoria Patrimonio Cultural

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato. No pagamento incorrerão a retenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e o recolhimento aos cofres da Prefeitura Municipal.

As garantias encontram-se definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Realização de no mínimo 01 (uma) visita por mês ao município durante o período de vigência do contrato.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data da sessão.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste editale seus anexos.

Os documentos de habilitação exigidos no termo de referência serão solicitados apenas do licitante cuja proposta for aceita, podendo ser apresentados em original ou cópia. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenasdo licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em originalou por c�pia.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas asseguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância de certas condições cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00 trinta e tr�s mil oitocentos edoze reais

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia deste aviso e ser�o solicitados do interessado mais bem classificado ap�s o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es: a advert�ncia. . . b multa. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,88. o valor total para contrata��o do objeto � de r ****, 88