Licitações de Assessoria Patrimonio Cultural

A entrega dos serviços deve ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente no valor de @valorcontrato, no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir do atesto definitivo da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

A licitante deve manter durante toda a vigência do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa (até 3% por dia de atraso) e impedimento de licitar.

A prestação presencial ocorrerá in loco na sede da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer de Itamarandiba/MG, no mínimo 01 um dia por mês.

Três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total do presente contrato é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas asexig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �sespecifica��es do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de recebimento das propostas. Os documentos exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termode refer�ncia deste aviso e ser�o solicitados do interessado mais bemclassificado ap�s o encerramento da fase de recebimento das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou contratado que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, quais sejam: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver v�cios insan�veis