Licitações de Assessoria Patrimonio Cultural

O prazo de vigência da contratação será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços será mensal, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante.

O pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste pregão será efetuado pelo município, até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante, caso não haja nenhuma irregularidade ou até que a mesma seja sanada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio naplataforma licitardigital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****, 14 oitenta um mil trinta e um reais quatorze centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado após a execução prevista a cada etapa, em moeda corrente, em até trinta dias subsequentes à data de apresentação do documento fiscal relativo aos serviços efetivamente prestados, devendo a mesma estar assinada por funcionário autorizado para o recebimento, emitida em nome do município de Ipatinga e atestada pela unidade requisitante.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A licitante classificada em 1º lugar deverá providenciar o envio da documentação de habilitação, juntamente com os documentos da proposta de preços.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratados em caso de infrações.

É facultada aos interessados a realização de visitas in loco com o objetivo de conhecer, esclarecer dúvidas, verificar as condições da prestação dos serviços, conhecer peculiaridades e avaliar o grau de complexidade das tarefas a serem desenvolvidas.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.