Prefeitura Municipal De Áurea-RS
Assessoria Patrimonio Cultural
Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria cultural para valorização da herança cultural polonesa no Município.
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Listagem atualizada em 08/02/2026.
Assessoria Patrimonio Cultural
Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria cultural para valorização da herança cultural polonesa no Município.
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização, monitoramento e envio de dados, documentos e informações aos órgãos estaduais competentes, com a finalidade de enquadramento, manutenção e incremento dos índices de participação do Município de Frei Lagonegro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, nos termos da Lei Estadual n 18. 030/2009, su
Abertura de Propostas:
A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização, monitoramento e envio de dados, documentos e informações aos órgãos estaduais competentes, com a finalidade de enquadramento, manutenção e incremento dos índices de participação do Município de Frei Lagonegro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, nos termos da Lei Estadual n 18. 030/2009, suas alterações, normas complementares e
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ICMS PATRIMONIO CULTURAL, ICMS TURISTICO E ICMS ESPORTIVO: ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ICMS PATRIMONIO CULTURAL, ICMS TURISTICO E ICMS ESPORTIVO: Prestacao de servicos tecnicos continuados de assessoria e consultoria especializada a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo para apoio ao planejamento, organizacao, execucao, monitoramento, comprovacao e envio de informacoes, documentos e relatorios exigidos pelos orgaos estaduais responsaveis pela apuracao dos indices de repasse do ICMS, nos criterios Patrimonio Cultural, Turismo e Esporte, em conformidade com a Lei Estadual n 18. 030/2009 e normas vigentes, incluindo diagnostico da situacao do municipio em cada criterio, orientacao para estruturacao, regularizacao ou adequacao de conselhos, fundos, legislacoes, decretos, planos, programas e instrumentos de gestao, organizacao da documentacao comprobatoria anual abrangendo de forma geral todos os programas, projetos, acoes e politicas publicas desenvolvidas, elaboracao, revisao e consolidacao de relatorios tecnicos, formularios, dossies, laudos, fichas de inventario, mapas e demonstrativos de investimentos, execucao e acompanhamento de etapas do Inventario do Patrimonio Cultural ( IPAC) quando aplicavel, apoio tecnico na comprovacao e gestao do Fundo Municipal de Patrimonio Cultural e demais mecanismos de financiamento, alimentacao de sistemas eletronicos oficiais como os do IEPHA/MG e outros orgaos estaduais, organizacao e envio de pastas tecnicas e documentos fisicos ou digitais, acompanhamento de prazos, deliberacoes normativas, resolucoes e atualizacoes legais, Orientacao tecnica a servidores e conselhos setoriais, suporte tecnico em diligencias, auditorias, analises tecnicas e solicitacoes de complementacao de informacoes, e atuacao estrategica para manutencao e elevacao da pontuacao do municipio nos criterios de distribuicao do ICMS, caracterizando servico de natureza predominantemente intelectual
Assessoria Patrimonio Cultural
Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão do Turismo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Gestão do turismo a) orientação das atividades do órgão gestor de turismo e conselho municipal de turismo seguindo a legislação e resolução vigente b) assistência para o inventário turístico do município ( execução e/ou atualização); c) orientar a implantação do plano municipal de turismo; e) orientação da gestão do convênio com o circuito turístico ( igr); f) orientar e revisar o cadastro de toda a documentação necessária para o recebimento do icms turístico e acompanhar e responder possíveis diligências até a aprovação ( referente ao trabalho realizado em 2023 ( organizar documentos para cadastro em 2024). Planejar e executar as atividades relacionadas com a análise, estudos, pesquisas, medidas e critérios técnicos para a elaboração da documentação consultoria patrimônio cultural turismo e esporte. Orientar e acompanhar investimentos com recursos do fundo municipal de patrimônio cultural ( fumpac) com confecção do relatório de investimentos; elaborar o programa de investimentos; proceder a montagem da pasta referente a este quadro ib da deliberação normativa conep vigente; assessorar na organização dos documentos comprobatórios da política cultural local, elaborar o relatório da jornada mineira do patrimônio cultural; orientar o município e confeccionar o relatório das ações executadas em cada uma das áreas de desenvolvimento de educação patrimonial, preparar documentos referentes a política municipal de patrimonial cultural a serem enviadas ao iepha até o último mês do ano em exercício e também os relatórios de inventários nas ações realizadas pela gerência de patrimônio cultural e investimentos realizados nos bens culturais tombados/inventariados, relatório/projeto de educação patrimonial; elaborar o projeto de educação patrimonial; preencher as fichas do plano de inventário; realizar visitas periódicas ao município, podendo ser em alguma reunião do conselho do patrimônio cultural em que se fizer necessário, como também para auxiliar em assu
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica a serem prestados em ICMS Cultural, Turístico e do Patrimônio ao Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Cajuri- MG.
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