A licitação visa a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para planejamento e acompanhamento na captação de ICMS para patrimônio cultural, esportivo e turismo. O pagamento será mensal, em até 30 dias úteis após o atesto definitivo. A contratada deve manter todas as condições de habilitação e qualificação durante a vigência do contrato. Multas podem ser aplicadas por descumprimento.
A entrega dos serviços deve ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência.
O pagamento será efetuado mensalmente no valor de @valorcontrato, no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir do atesto definitivo da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
A licitante deve manter durante toda a vigência do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
As penalidades incluem advertência, multa (até 3% por dia de atraso) e impedimento de licitar.
A prestação presencial ocorrerá in loco na sede da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer de Itamarandiba/MG, no mínimo 01 um dia por mês.
Três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A proposta ou o lance vencedor será desclassificado, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total do presente contrato é de R$ ****,00.
