Licitações de Assessoria Patrimonio Cultural

Lote 1: R$ ****,00 - Prestacao de servicos especializados de consultoria e assessoria da biblioteca comunitaria municipal, memorial, arquivo historico e arquivo corrente; organizacao, arranjo e digitalizacao e disponibilizacao para consulta do arquivo publico historico, alem assessoria e consultoria dos pareceres do conselho de patrimonio cultural; preparacao de documentacao em conformidade com normas tecnicas, legislacao vigente, lgpd e politicas publicas aplicaveis. Escopo ( resumo por areas) 1. Biblioteca comunitaria municipal• diagnostico situacional, planejamento estrategico, politicas e procedimentos, capacitacao, apoio em ti. • entregaveis: diagnostico final, plano de acao, manuais/procedimentos, guias, relatorios de capacitacao. 1. Memorial• curadoria/gestao de exposicoes, conservacao, digitalizacao e educacao patrimonial. • entregaveis: relatorio, planos de gestao de acervo/conservacao, guias de visitas, parecer tecnico quando aplicavel. 1. Memorial, conselho de patrimonio e parecerista dos conselhos de turismo e patrimonio• apoio regulatorio/tecnico, acompanhamento de politicas publicas, gestao de processos de patrimonio, producao de pareceres tecnicos. • entregaveis: pareceres tecnicos, relatorios de conformidade, atas/recomendacoes. 1. Parecerista dos conselhos de turismo e patrimonio• assessoria e consultoria para elaboracao de pareceres tecnicos; alinhamento com governanca e normas tecnicas. • entregaveis: pareceres tecnicos, relatorios de recomendacao. 1. Arquivo historico e arquivo corrente • digitalizacao, arranjos e organizacao; elaboracao de linha do tempo. • divisas do municipio, mediante estudo historico e outros. Metodologia• diagnostico inicial; planejamento com metas; execucao sob gestao de projetos; controle de qualidade; transferencia de conhecimento; conformidade com lgpd e acessibilidade. Entregaveis• disponibilizacao do acervo do arquivo para consulta publica, relatorio de diagnostico; plano de acao; manuais de procedimentos; guias de boas praticas; planos de capacitaca

Lote 2: R$ ****,00 - PROPOSTA DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DA PREFEITURA DE MINAS NOVAS ( PMMN) A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DA PMMN DEVE CONTEMPLAR AS SEGUINTES ETAPAS: PRIMEIRA ETAPA - DESENVOLVIMENTO1. LEVANTAMENTO DA LEGISLACAO RELATIVA A ESTRUTURA DA PMMN E SUA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA; 2. LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA, DA ORGANIZACAO E DAS COMPETENCIAS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE MINAS NOVAS; 3. LEVANTAMENTO DO CRESCIMENTO ANUAL DA DOCUMENTACAO; 4. VERIFICACAO DOS ATOS ANTERIORES DE AVALIACAO E/OU ELIMINACAO; 5. LEVANTAMENTO DAS ROTINAS E MODO DE ARQUIVAMENTO ADOTADO PELO ARQUIVO GERAL; SEGUNDA ETAPA - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DA PMMN1. CONSTITUICAO DE UMA EQUIPE COMPOSTA POR TRES SERVIDORES PARA ATUAREM NO SUPORTE DAS ATIVIDADES; 2. ELABORACAO DO DIAGNOSTICO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA PMMN: a. DOCUMENTOS ARQUIVADOSb. SITUACAO DE ARQUIVAMENTO; c. CONTROLE DO ARQUIVAMENTO; d. ESPACO FISICO; e. RESULTADO DE CONSULTAS FEITAS AOS SETORES DA PMMN. 3. ELABORACAO DA PROPOSTA ORGANIZACIONAL DO ARQUIVO GERAL DA PMMNa. OBJETIVOS; b. SITUACAO ATUAL; c. JUSTIFICATIVA; d. PROPOSTA; i. ELABORACAO DAS ROTINAS DE ARQUIVAMENTO; ii. REQUISITOS BASICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ORGANIZACAO: 1. ESPACO FISICO; 2. EQUIPES DE TRABALHO; 3. TEMPO PREVISTO; 4. MATERIAL DE CONSUMO; 5. MOVEIS E EQUIPAMENTOS; 6. EVENTUALMENTE, MICROFILMAGEM OU DIGITALIZACAO. TERCEIRA ETAPA - AVALIACAO DOCUMENTAL1. INSTITUICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO, QUE REGER- SE- A PELOS PRINCIPIOS DA TEORIA DAS TRES IDADES. ESTA COMISSAO SERA COMPOSTA POR SERVIDORES LIGADOS A NATUREZA DO ACERVO E DA AREA JURIDICA. 2. ESTABELECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES; 3. ESTABELECIMENTO DOS CRITERIOS DE AVALIACAO; 4. ESTABELECIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE DE AVALIACAO DAS SERIES DOCUMENTAIS; 5. ELABORACAO DA TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS; 6. SEPARACAO E ELIMINACAO DOS PAPEIS INSERVIVEIS. 7. DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO ARQUIVO PARA CONSULTA PUBLICA. CONDICOES DE PAGAMENTO:• PAGAMENTO EM FASES ATRELADAS CONCLUSAO DE CA

Lote 1: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Orçamento Consultoria e Assessoria - Orçamento ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES AO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS DO MUSEU CASA DE RUI BARBOSA ( MCRB) E SEUS ANEXOS

Lote 1: R$ ****,00 - Realização de consultoria técnica para elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS CULTURAL do município de Salinas/MG, para o desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Salinas/MG, de acordo com a deliberação normativa CONEP 01/2021 e Portaria IEPHA 06/2021, conforme descrito abaixo: PASTA I - GESTÃO Organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural Local, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2026 e montagem da pasta para envio, compreendendo: - Preenchimento das declarações a serem enviadas ao IE- PHA; - Elaboração do Relatório de Atividades do Setor de Patri- mônio; - Assessoramento na comprovação do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural: - Confecção do Relatório de Investimento do FUMPAC; - Confecção do Programa de Investimento do FUMPAC. PASTA II - PROTEÇÃO Realização de inventário do patrimônio cultural e montagem da pasta para envio, compreendendo: - Execução da etapa do IPAC conforme cronograma apro- vado. - Preenchimento de fichas de inventário dos bens culturais selecionados com levantamentos arquitetônicos, históricos e fotográficos; - Elaboração de novo Plano de Inventário, com atualização do cronograma; - Execução de mapa ilustrativo da seção com identificação dos bens inventariados; - Elaboração do Plano de Ação. PASTA III - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO - Elaboração de laudos técnicos de estado de conservação dos bens tombados pelo município, conforme modelos aprovados pelo IEPHA - Anexo II da Lei n . 18. 030/2009 e montagem da pasta para envio; - Educação Patrimonial; - Orientação ao município e elaboração do relatório das ações executadas em cada uma das áreas de desenvolvimento: escolas, locais de memória coletiva, obras de conservação e restauração. - Difusão do Patrimônio Cultural: elaboração do relatório relativo à atuação do município na divulgação das atividades de proteção do patrimônio cultural. ( DESCRIÇÃO COMPLETA CONFORME EDITAL) - SVÇ