O edital visa contratar empresa para transporte escolar em Indaiatuba, com monitoramento GPS. A participação é aberta a empresas especializadas. A abertura das propostas e lances ocorre em 18/12/2025. A inversão de fases é aplicada. A empresa deve apresentar planilha de custos. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá duração de 12 meses. A empresa vencedora deverá apresentar garantia. O pagamento será em até 10 dias após a liquidação. Há sanções por descumprimento contratual. A vistoria técnica é facultativa.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada após a assinatura do contrato e envio da ordem de serviço, encaminhada pelas secretarias requisitantes e envio da nota de empenho, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos.
O edital informa que o prazo para o pagamento será em até 10 dez dias, contados a partir da liquidação realizada pela secretaria ordenadora da despesa e exclusivamente mediante depósitotransferência em conta bancária do fornecedor e boleto bancário com código de barras.
O edital estabelece que a licitante vencedora deverá, após a assinatura do contrato, oferecer garantia para assegurar sua plena execução, correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação, em uma das modalidades previstas no artigo 96 da lei federal n ****, em até 05 cinco dias úteis.
O edital informa que a pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
O edital informa que a inversão da ordem das fases da licitação, realizandose primeiramente a habilitação jurídica, técnica e qualitativa dos licitantes, antes da análise dos lances.
O edital informa que nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas no contrato, poderá a secretaria gerenciadora aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, rescisão do contrato e declaração de inidoneidade.
O edital informa que as empresas interessadas em participar deste certame poderão realizar uma vistoria técnica para conhecer e acompanhar os itinerários para levantamento dos custos dos quilômetros operacional.
O edital informa que os esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema da bbmnet para posterior análise e resposta da pregoeira, e que decai do direito de solicitar esclarecimentos e impugnações nos termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer antes do 3 terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor estimado do contrato para 12 doze meses é de r ****,17.
