08/04/2025 - Brasil | MA | PARNARAMA:MUNICIPIO DE PARNARAMA - Parnarama
Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de Locação de Veiculos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital
Edital de licitação para registro de preços para locação de veículos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (habilitação, propostas, lances), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos veículos (van, pick-up, caminhão pipa, caminhão basculante, mini van), quantitativos, valor estimado total da contratação (R$ ****,44), órgãos participantes, sistema de registro de preços, ata de registro de preços, cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital, informações complementares, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7° da constituição federal, modelo de declaração que a referida empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de elaboração independente da proposta, modelo de declaração de não possuir em seu quadro servidor público, modelo de declaração das condições da licitação e execução do contrato, modelo de declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelo de declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar nº 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta de termo de contrato.