Licitações de Modelo Digital De Elevacao

Os pagamentos serão feitos mediante conclusão de cada etapa do cronograma, conforme anexo vi do termo de referência (no quadro abaixo descrito). O prazo para envio dos documentos para liquidação para a secretaria municipal de fazenda é de no máximo 10 dez dias corridos após o recebimento deles pela secretaria contratante.

Os pagamentos serão feitos mediante conclusão de cada etapa do cronograma, conforme anexo vi do termo de referência. O pagamento será efetuado pela tesouraria do município de nova lima no prazo de 30 trinta dias corridos da data do recebimento do objeto e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

Todos os produtos e serviços deverão apresentar garantia. Erros, omissões, problemas nos produtos, ou falhas na prestação dos serviços identificados em até 12 doze meses, contados a partir da data de entrega do último lote, deverão ser corrigidos, mesmo após o aceite definitivo dos mesmos.

O critério de julgamento será técnica e preço, visando contratar a empresa que apresentar o menor preço, associada à melhor técnica.

A empresa deve estar ciente e concordar com as condições contidas no edital, estudo técnico preliminar, termo de referência, matriz de risco e em seus anexos. Cumpre os requisitos para a habilitação definidos no edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias.

Caso o licitante vencedor não cumpra com o estipulado neste edital poderá ser convocado outro licitante, observada a ordem de classificação. A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justiçado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal ****, de 1 de agosto de ****, poderá ter sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê um prazo de 12 meses para a execução dos serviços, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 12 parcelas iguais e sucessivas, conforme cronograma de execução.

O edital exige garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

As empresas interessadas devem atender às exigências estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo documentos fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, para os casos de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital exige a apresentação de amostra.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,25.

O edital prevê execução imediata, após o recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado mediante ordem ou transferência bancária no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da respectiva nota fiscal.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar as empresas que atenderem às exigências estabelecidas neste edital. Não poderão participar: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5 cinco por cento do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários, entre outros.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado total é de R$ ****,25.

O edital prevê que o início do prazo para o fornecimento será a data do recebimento do empenho pelo e-mail fornecido pela empresa no certame.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de notas fiscais ou faturas e contra empenho, no valor total mensal de R$ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , incluídas no preço estão todas as despesas com seguro, transporte, impostos, taxas, encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que correrão por conta da contratada.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia no valor correspondente a 5% sobre o total deste contrato, podendo optar por uma das modalidades abaixo: caução em dinheiro ou título da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

Poderão participar da presente licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no portal de compras públicas e que atenderem a todas as exigências constantes do presente edital.

As sanções aplicadas serão: advertência, multa não inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor global, considerado o valor final ofertado pela licitante, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública municipal, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

A licitante poderá realizar a vistoria, tendo conhecimento da natureza, do escopo e das dificuldades para a prestação dos serviços, devendo estar explícito o conhecimento do cronograma de execução. Caso a licitante não tenha interesse em realizar a visita técnica deverá emitir declaração firmando que tem conhecimento da natureza, do escopo e das dificuldades para a prestação dos serviços bem como do cronograma de execução, e renúncia de realizar a visita para a perfeita elaboração da proposta comercial, responsabilizando-se por manter as garantias da execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei n 14. 133/2021, e no art. 8 do decreto municipal n ****, de 22 de dezembro de 2023.

O edital prevê prazos para conclusão das etapas 1, 2 e 3 em aproximadamente 30 dias cada, e 60 dias para a etapa 4. O prazo de vigência da contratação é de sua assinatura até 31/12/2025, prorrogável respeitada a vigência máxima decenal.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para esta contratação não será exigida garantias de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, para o licitante/adjudicatário que cometer infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega de documentos, apresentação de declaração falsa, etc.

A visita técnica ao local de execução dos serviços poderá ser realizada, sendo acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 07 horas às 17 horas. Serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.