Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Paraíso- Pr - Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Paraiso

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do pedido de despesa emitido pelo setor de compras, conforme a quantidade exigida pelo setor. O pedido será em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e noventa reais).

O prazo de entrega dos bens é de 07 (sete) dias corridos, mediante solicitação formal emitida pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso ao fornecedor, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias corridos, contados do solicitação de despesa, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual do bem, será de no mínimo, 05 cinco anos para parte estrutural e 02 dois anos para pintura, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56.