Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Paraíso- Pr - Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Paraiso

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 15 quinze dias após a apresentação da nfe aceita pelo gestor e será realizado de forma parcial, mediante ateste das entregas.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital especifica que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser encaminhados juntamente com a proposta, em pdf único. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O edital detalha que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor global da contratação é de : ****, 00 dezessete mil, novecentos e oitenta reais.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do pedido de despesa emitido pelo setor de compras.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, critério de julgamento por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,50 oitenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que o início das atividades deve ser em até 60 sessenta dias corridos após a assinatura do contrato, e a comprovação de geração mínima de 08 oito empregos formais diretos deve ser em até 120 cento e vinte dias corridos após a assinatura do contrato. início das atividades: até 60 sessenta dias corridos após a assinatura do contrato. comprovação de geração mínima de 08 oito empregos formais diretos: até 120 cento e vinte dias corridos após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o valor devido pelo concessionário, conforme contrato de concessão a ser assinado entre as partes, deverá ser recolhido aos cofres públicos, até o 5 dia útil do mês seguinte. o valor devido pelo concessionário, conforme contrato de concessão a ser assinado entre as partes, deverá ser recolhido aos cofres públicos, até o 5 dia útil do mês seguinte.

O edital informa que não será exigida garantia contratual. a não exigência de garantia contratual alinha-se aos princípios da economicidade e da proporcionalidade que devem nortear a administração pública, evitando a imposição de encargos desnecessários aos licitantes e, consequentemente, elevação indevida dos custos para a unidade.

O edital informa que o critério de julgamento será pela maior oferta. com adoção do critério de julgamento pela maior oferta, conforme art. 33, da referida lei federal.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é importante para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, sendo assegurado ao licitante interessado o direito de sua realização. a vistoria prévia do local de execução dos serviços é importante para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, sendo assegurado ao licitante interessado o direito de sua realização.

O edital não exige amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço estimado mensal para a concessão de uso do espaço é de R$ ****,00. o preço estimado mensal para a concessão de uso do espaço para funcionamento do objeto especificado neste termo de referência é estimado em r ****, 00 dois mil e quinhentos reais mensais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R: ****,05.