O Município de Itaipulândia, Paraná, realiza pregão eletrônico para registro de preços de serviços de engenharia, segurança e medicina do trabalho. O objeto inclui elaboração e atualização de PCMSO, PGR, LTCAT, AET, laudos de insalubridade e periculosidade, perícias médicas e juntas médicas. A licitação será dividida em 4 lotes, com critério de julgamento por menor preço e modalidade pregão eletrônico. Há cota exclusiva para ME/EPP nos lotes 01 a 03. A data de abertura da sessão pública é 08 de junho de 2026, às 09h. O valor total estimado é de R$ ****,60. Os licitantes devem estar credenciados na BLL Compras. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os recursos para a contratação são municipais.
O prazo de entrega para o lote 01 item 01 é de até 60 dias, para o lote 01 item 02 é de até 90 dias, para os itens do lote 02 é de até 30 dias, para o lote 03 é de até 30 dias, e para o lote 04 item 01 é de até 30 dias, e para o item 02 do lote 04 é de até 10 dias, a contar do 1º dia útil posterior à confirmação do recebimento da ordem de serviços. O prazo para a entrega de laudos médicos devem ser de no máximo 10 dez dias após a perícia.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho. O pagamento somente será realizado em conta de pessoa jurídica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), qualificação econômico-financeira, qualificação social e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital. Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento de acordo com o art. 63 inciso ii da lei ****.
As penalidades administrativas previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme os artigos 155 e 156 da Lei nº ****/2021. dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1o de abril de 2021, de acordo com a in ****:
O edital não especifica a obrigatoriedade ou a possibilidade de vistoria técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver vícios insanáveis 5. 7. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 5. 7. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total da contratação r ****, 60 cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos
