Aquisição de serviços técnicos profissionais contábeis para a Escola Indígena de Monsenhor Tabosa. A contratação será por dispensa de licitação, modalidade cotação eletrônica, com base no Decreto Estadual nº 35. 341/2023 e Lei Federal nº 14. 133/2021. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. A vistoria é obrigatória antes da abertura das propostas. O prazo máximo de pagamento é de 30 dias úteis. O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 15 dias corridos. O local de entrega é Rua Santo Antônio, nº 134, Centro, Monsenhor Tabosa - CE. O pagamento será feito por crédito em conta no Banco Bradesco. Em caso de atraso na entrega, multa de 1% ao dia até 10% do valor. O procedimento não admite recursos administrativos.
O início da prestação do serviço deve ocorrer em no máximo 15 dias corridos. início da prestação do serviço, em dias corridos: 15
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30
O critério de julgamento será o menor lance por grupo.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega em 10 dias após o vencimento do prazo, a multa é de 10%. pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço
É obrigatório que os interessados compareçam ao endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação. deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível, ou se for de valor superior ao estimado. quando nâo atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra nâo entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica nâo compatível.
