Licitação para contratação de empresa especializada em reforma e ampliação de prédios escolares na sede e zona rural de Lagoa Real - BA. O objeto visa melhorar a infraestrutura das unidades de ensino, garantindo ambientes adequados, seguros e confortáveis. A modalidade é Concorrência Eletrônica. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,21. O prazo de execução da obra será conforme cronograma físico-financeiro. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. Recursos administrativos podem ser interpostos em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor.
O prazo de execução da obra será conforme cronograma físico-financeiro, com base em cada grupo. o prazo de execu��o da obra ser� conforme cronograma f�sicofinanceiro, com base em cada grupo.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. os pagamentos ser�o efetuados ap�s o recebimento, confer�ncia e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem banc�ria, e de acordo com as condi��es constantes da proposta, mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual. a contratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento é o de menor preço. a modalidade indicada � concorr�ncia eletr�nica, nos termos do art. 28, inciso ii, al�nea b da lei no ****.
A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, inscrição no CNPJ, inscrição estadual e municipal, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade perante o FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). a n�o apresenta��o ou a n�o comprova��o de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicar� na inabilita��o da licitante.
Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei no. 14. 133/2021, sujeitando-se os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. constituem il�citos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores �s comina��es legais, garantida a pr�via e ampla defesa em processo administrativo.
A visita técnica é facultativa, conforme o artigo 63, § 2º da Lei Federal nº 14. 133/2021. O licitante pode visitar o local ou declinar do direito, apresentando declaração de conhecimento integral das condições do local. a visita t�cnica se torna facultativa, tendo em vista que, segundo os termos do artigo 63, 2o da lei federal no ****, o licitante poder� visitar o local de execu��o da obra para se inteirar de todos os aspectos referentes � sua execu��o, ou, de acordo os termos do artigo 63, 3o da lei federal no ****, o licitante poder� declinar do direito de realizar a visita t�cnica.
Qualquer licitante poderá manifestar de forma motivada a intenção de recurso nos 10 minutos posteriores à declaração do vencedor. As razões do recurso deverão ser apresentadas no prazo de 03 dias úteis. os 10 dez minutos posteriores � declara��o do vencedor pelo agente de contrata��o, qualquer licitante, at� aquelas que foram desclassificadas antes da fase de lances, poder�o manifestar de forma motivada a inten��o de recurso no site do bolsa nacional de compras. as raz�es do recurso dever�o ser apresentadas no prazo de 03 tr�s dias �teis.
A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos exigidos implicará na inabilitação da licitante. A não regularização da documentação dentro do prazo previsto implicará decadência do direito à contratação. a n�o apresenta��o ou a n�o comprova��o de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicar� na inabilita��o da licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21. a despesa total estimada da presente contrata��o � de r ****, 21 dois milh�es, quatrocentos e vinte e nove mil, oitenta e oito reais e vinte e um centavos, conformeplanilha or�ament�ria anexa ao edital.
