Licitações de Credenciamento Prestadores

Os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027. O edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão e documentação de habilitação das 09h00min do dia 08 de junho de 2026 até às 16h30min do dia 07 de junho de 2027. os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir da data e local abaixo e o edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação, das 09h00min do dia 08 de junho de 2026 até às 16h30min do dia 07 de junho de 2027.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento, apóse anãlise do fiscal do contrato e aprovação do gestor do contrato, será efetuado até o 10 dia útil do mês subsequente a execução dos serviços.

O critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do preço apresentado pelos possíveis credenciados, com os valores fixados pela administração municipal. o critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do pre�o apresentado pelos poss�veis credenciados, com os valores fixados pela administra��o municipal.

A habilitação para pessoa física inclui cópia autenticada de identidade, CPF e comprovante de endereço. Para pessoa jurídica, exige-se documentação fiscal, trabalhista, qualificação técnica e jurídica, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. da habilita��o se pessoa fisica: c�pia autenticada do documento de identidade [. . . ] da documenta��o relativa � habilita��o fiscal e trabalhista [. . . ] da habilita��o jur�dica

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Após a publicação dos resultados do processo de seleção, os candidatos terão um prazo de 05 cinco dias úteis para apresentar recursos contra as decisões da comissão. apóse a publica��o dos resultados do processo de sele��o, os candidatos ter�o um prazo de 05 cinco dias �teis para apresentar recursos contra as decis�es da comiss�o.

O participante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Também pode ser desabilitado por sanções que o impeçam de participar ou contratar com o poder público. ser� inabilitado o participante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital. e constatada a exist�ncia de san�o, a comiss�o de credenciamento reputar� interessada inabilitada, por falta de condi��o de participa��o.

A prestação dos serviços ocorrerá nos dias 31 de julho a 2 de agosto de 2026. que acontecerá nos dias 31 de julho à 2 de agosto de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei federal 14. 133/21.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de chamamento público com procedimento auxiliar de credenciamento, adotando-se o critério de pontuação. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de chamamento público com procedimento auxiliar de credenciamento, com adoção do critério de tabela abaixo.

Os interessados deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista. deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: 9. 4. 1. Habilitação Jurídica. . . 9. 4. 2. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e contratar. . . 8. 2. 3. Declaração de inidoneidade. . . multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O recurso contra habilitação ou inabilitação terá o prazo de 3 dias úteis. Caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação, no prazo de 3 três dias úteis.

O descredenciamento poderá ocorrer em função de fatos que comprometam as condições de habilitação e que sejam insanáveis ou não sanados no prazo. o descredenciamento será cabível em função de fatos que ensejem o comprometimento das condições de habilitação e que sejam insanáveis, ou não tenham sido sanados no prazo de 5 cinco dias úteis.

O valor estimado é de R$ ****,00. O valor estimado é de R$ ****,00.