O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura e estofamento em veículos. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 13/03/2026. Os interessados devem comprovar as condições estabelecidas no edital. A seleção é paralela e não excludente. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis para empresas locais e 10 dias úteis para não locais, após a apresentação da nota fiscal. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser efetuados por escrito antes do encerramento do período de credenciamento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 5 dias úteis para empresas locais e 10 dias úteis para não locais, mediante apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.
A seleção do credenciado fica condicionada ao atendimento dos requisitos de habilitação exigidos no edital.
Na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.
O valor total estimado é de R$ ****,90.