Licitações de Credenciamento Prestadores

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a liquidação, mediante apresentação de relatório detalhado da produção mensal e validação técnica dos serviços executados.

O critério de seleção é a convocação dos credenciados por ordem de inscrição, garantindo igualdade de oportunidade.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados eletronicamente ou protocolados presencialmente a partir das 08:00 do dia 11/12/2025.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas ficarão sujeitos às penalidades descritas no art. 156 da lei federal n14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor estimado para a contratação é de aproximadamente R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme objeto acordado contratualmente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Não tem critério de julgamento das propostas por se tratar de inexigibilidade.

Os interessados devem apresentar sua documentação no email credsaude2026@minacu. go. gov. br.

As sanções são as previstas nos artigos 155 a 163 da lei ****.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo total estimado depende da quantidade de contratações e demandas.

O edital prevê a prestação de serviços por um período de 12 meses.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que a estimativa financeira anual é de R$ ****,00 cento e vinte e oito mil reais.

O prazo de execução do contrato a ser firmado será de 30 trinta dias, observando-se a ordem de classificação estabelecida por sorteio.

O pagamento das horas trabalhadas será feito mensalmente, com base no controle de horas prestadas, mediante ponto, e será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de contratação observará a ordem de classificação estabelecida por sorteio, que será realizado na primeira sessão pública de credenciamento.

Para se habilitar ao credenciamento, a interessada deverá apresentar sua proposta em papel timbrado do proponente, datilografada/digitada, de forma legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal da entidade, devendo conter anexo ii.

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei 14. 133/2021.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O total estimado do credenciamento será de R$ ****,76 (um milhão, trinta e oito mil, quarenta e um reais e dezesseis centavos).