O edital visa credenciar prestadores de serviços de saúde para realização de procedimentos médicos, exames, consultas e cobertura de internação clínica. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no Sicaf ou registro cadastral do município. O credenciamento será realizado na plataforma eletrônica do Banco Nacional de Compras (www. ***. *. *), a partir de 31 de dezembro às 08h00min, até o dia 30/06/2025 às 09 horas. O valor global estimado é de R$ ****,70. Os serviços terão início a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. Os recursos devem ser encaminhados em campo próprio do sistema: www. ***. *. *. O prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado, após convocação pela administração, será de 2 dois dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo i, anexos a este edital.
Não haverá garantia de execução na presente contratação.
Para a contratação dos credenciados, as empresas habilitadas serão divididas em grupos de empresas sediadas em território local, regional, estadual e do país.
Poderão participar do presente credenciamento os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e ou pelo registro cadastral utilizado pelo município, que satisfaçam todas as exigênciascondições para habilitação.
As regras acerca as sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência anexo i, anexos a este edital.
O edital não menciona visita técnica.
Não haverá exigência de amostra na presente contratação.
Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema: www. ***. *. *
O valor total estimado da contratação, conforme descrito no estudo técnico preliminar, será de r ****,70 três milhões, treze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos.