O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fisioterapia em Bom Jesus da Lapa, Bahia. A abertura do credenciamento é a partir de 26 de janeiro de 2026, com sessão de abertura dos envelopes no ato da entrega, com fechamento da ata sempre no último dia de cada mês. Os serviços serão prestados conforme escala da Secretaria de Saúde. O pagamento será mensal, mediante nota fiscal. O valor total estimado é de R$ ****,60 para 12 meses. A vigência do contrato é de 10 meses, podendo ser prorrogada. A empresa deve cumprir as normas técnicas e manter profissionais suficientes. A empresa deve apresentar a proposta em papel timbrado, sem emendas, e cumprir as exigências de habilitação. O prazo para iniciar os serviços é de até 5 dias úteis após a ordem de serviço. A impugnação pode ser feita até o terceiro dia útil antes da data final para apresentação de documentos.
O prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda. O prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda.
O pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, mensalmente, no quantitativo limitado apenas aos serviços de fato prestados, mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, mensalmente, no quantitativo limitado apenas aos serviços de fato prestados, mediante apresentação de nota fiscal.
Não será exigida garantia de execução para a presente contratação. Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.
Para se habilitar ao credenciamento, a interessada deverá apresentar sua proposta em papel timbrado do proponente, datilografadadigitada, de forma legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal da entidade, devendo conter anexo ii. 5. 1 Para se habilitar ao credenciamento, a interessada deverá apresentar sua proposta em papel timbrado do proponente, datilografadadigitada, de forma legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal da entidade, devendo conter anexo ii:
O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei **** O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei ****.
Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. 7. 1. 1 Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.
O valor estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,**** total r****, 60 valor estimado para o período de 12 meses r ****, 60 r ****, 80 x 12 meses.
