Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Depto. Operac Policiais Estrategic - Dop

O início da execução do objeto será em até 15 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. em até 15 quinze dias, a contar da emissão da ordem de servi�o

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por item. sele��o daproposta de menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia�￣o pr�via do local de execu�￣o dos servi�os.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. a administra�￣o verificar� o eventual descumprimento das condi�￣es paracontrata�￣o, especialmente quanto � exist�ncia de san�￣o que a impe�a

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata�￣o � de r ****, 00

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

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A entrega do objeto da contratação será em 20 vinte dias, contado da emissão da nota de empenho formalizada pelo contratante, conforme as condições definidas no termo de referência juntado e respectivo contrato.

O pagamento, em cada uma de suas parcelas, será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento das propostas será realizado pelo menor preço e considerará o menor dispêndio para a administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no aviso de contratação.

Os requisitos de habilitação necessários à contratação foram definidos no termo de referência, acostado aos autos, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O preço total estimado para a contratação é ****,50 vinte e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos.