Registro de preços para confecção de próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública em 16/06/2026 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço. O objeto é um grupo único com 2 itens. Participação de interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no SICAF e portal de compras. Preferência para ME/EPP. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. Prazo máximo para entrega de cada prótese: 30 dias corridos. Garantia mínima das próteses: 12 meses contra defeitos de fabricação.
O prazo máximo para entrega de cada prótese concluída será de até 30 dias corridos, contados da data da moldagem inicial ou da liberação formal da etapa laboratorial correspondente, ressalvadas intercorrências clínicas devidamente justificadas em prontuário ou relatório técnico. a entrega dos produtos dever� ocorrer em at� 30 trinta dias, contado da emiss�o da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal e conferência da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s o recebimento definitivo, apresenta��o da nota fiscal e confer�ncia da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.
A garantia mínima das próteses será de 12 meses contra defeitos de fabricação ou falhas laboratoriais, contados do recebimento definitivo. a garantia m�nima das pr�teses ser� de 12 meses contra defeitos de fabrica��o ou falhas laboratoriais.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas relacionados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 duzentos e setenta e quatro mil e cento e quarenta e seis reais.
