Municipio De Livramento De Nossa Senhora - Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento do protocolo de solicitação de credenciamento pelo agente de contratação. a contrata��o ser� realizada de acordo com a ordem cronol�gica de recebimentoprotocolo de solicita��o de credenciamento pelo agente de contrata��o.

Os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. documenta��o relativa � habilita��o jur�dica: a em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condi��o demicroempreendedor individual ccmei.

O descumprimento de cláusulas pode ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga��es diretas ou indiretasdecorrentes do edital e seus anexos poder� ensejar a aplica��o das penalidades previstasnos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no **** � contratada.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação. os interessados considerados n�o habilitados, por n�o atenderem os requisitosexigidos no presente edital de convoca��o, intimados de tal decis�o mediante publica��ono site oficial do munic�pio, poder�o interpor recurso no prazo de 05 cinco dias �teis.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��o contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. valor estimado para contrata��o: r ****, 00 oito milh�es, setecentos e cinquentae dois mil reais.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 8 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. a entrega dos materiais deverá ser realizada no local designado pela administração municipal, em conformidade com as especificações e prazos definidos para a contratação.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor responsável da contratante, no prazo de até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço lote único. o critério de julgamento adotado será o menor preço lote único

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados documentos como prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica. para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços, os documentos abaixo relacionados

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado para contratação é de R$ ****,56. valor estimado para contratação: r ****,56 sessenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos.

Os valores devidos ao credenciado serão pagos mediante a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, em até 30 dias após as apresentações. efetuar o pagamento pelos serviços prestados até o 30o trigésimo dia após as apresentações.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e análise técnica são exigidas. exigências de habilitação: 7. 3. 1. habilitação jurídica: a documentação relativa à habilitação jurídica.

O descumprimento das cláusulas pode ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no 14. 133/2021 à contratada.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 05 dias úteis, contados da data da publicação. os interessados considerados não habilitados, por não atenderem os requisitos exigidos no presente edital de convocação, intimados de tal decisão mediante publicação no site oficial do município, poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação respectiva.

A falsidade de qualquer documento ou inverdade nas informações implicará desclassificação imediata ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, e se já tiver sido credenciado, a imediata rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. valor estimado para contratação: r ****,00 quatrocentos mil reais.

A confecção das próteses deverá ocorrer em laboratório da contratada, de acordo com as solicitações da contratante. A entrega das próteses deverá ser feita no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no prazo máximo de 04 meses, contando a partir da data de início da moldagem.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a prestação dos serviços.

A contratada se compromete a oferecer garantia dos serviços contratados pelo período de 01 um ano, contados a partir da data de adaptação técnica do bem ao usuário.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento/protocolo de solicitação de credenciamento pelo agente de contratação.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo cópia do ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação respectiva.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

O edital prevê que a contratada deverá realizar o serviço no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da solicitação do agendamento, e em casos de risco iminente de vida, em até 12 doze horas a partir da solicitação do agendamento. Os resultados e laudos dos exames deverão ser entregues ao paciente ou representante legal.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a prestação dos serviços.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

A empresa para prestação dos serviços será selecionada por meio de procedimento de chamamento público, com utilização do procedimento auxiliar de credenciamento, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº ****, de 1º de abril de 2021.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação da decisão. O resultado do credenciamento também está sujeito a recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data de sua publicação.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.