Municipio De Livramento De Nossa Senhora - Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora

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90% recomendam o Licita Já (1035 usuários reais, 14/04/2026). Metodologia

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Municipio De Livramento De Nossa Senhora - Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora

Aquisicao De Generos Alimenticios/ Rede Municipal De Educacao/ Dispensa De Licitacao/ Projeto De Venda

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município. 01 abóbora madura, tipo moranga, kg **** r 5, 00 r ****, 00 02 aipim mandioca tipo aipim, de boa kg **** r 5, 50 r 1****, 00 03 alface americana, crespa, lisa ou pct **** r 6, 50 r ****, 00 04 banana da terra em pencas fruto kg **** r 10, 00 r 1****, 00 05 banana prata em pencas de kg **** r 7, 00 r ****, 00 06 batata doce brancaroxa, primeira kg **** r 7, 00 r ****, 00 07 beterraba sem folhas, primeira, kg **** r 7, 00 r ****, 00 08 biscoito caseiro palito simples und **** r 7, 50 r ****, 00 09 biscoito de polvilho doce tipo pct **** r 9, 00 r ****, 00 10 biscoito polvilho tipo avoador pct **** r 9, 00 r 1****, 00 11 bolo caseiro simples sem recheio e und **** r 15, 00 r 1****, 00 12 cebola branca 1a qualidade, em kg 15.

AI helper

O edital refere-se a uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinada à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. A participação é aberta a fornecedores individuais, grupos informais, cooperativas e associações. A data para recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda é 29 de abril de 2026, às 09h. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 77 **** **** edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O período de fornecimento será até 31 de dezembro de 2026. Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar amostras dos produtos até 06 de maio de 2026. O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$ ****,00 anuais. O contrato vigorará a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura dos envelopes.

O período de fornecimento desta chamada pública será de até 31/12/2026, com início a partir da data de assinatura do contrato. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no setor de compras, situado na Avenida Dr. Edilson Pontes, SN Centro Livramento de Nossa Senhora, ou outro local, conforme determinação do responsável pelo setor, num prazo de até 10 dias após a ordem de compra, podendo ser prorrogável por igual período.

Os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor responsável da contratante, no prazo de até 30 dias, sempre após a entrega dos gêneros alimentícios.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento seguirá as normativas do PNAE, em relação a valores dos produtos, e a seleção dos projetos de venda habilitados será dividida em grupos de fornecedores locais, do território rural, do estado e do país, com ordem de prioridade estabelecida.

Para participação, o proponente deverá apresentar o projeto de venda e os documentos de habilitação em envelopes lacrados, conforme especificado para grupos formais, informais e fornecedores individuais.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras na central de compras até o dia 06 de maio de 2026, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar, devendo protocolar o pedido em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 29/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 29/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abóbora madura, tipo moranga

Lote 2: R$ ****,00 - Aipim mandioca tipo aipim, de boa qualidade

Lote 3: R$ ****,00 - Alface americana, crespa, lisa ou mimosa; fresca

Lote 4: R$ ****,00 - Banana da terra em pencas fruto médio

Lote 5: R$ ****,00 - Banana prata em pencas; de primeira

Lote 6: R$ ****,00 - Batata doce branca/roxa, primeira qualidade

Lote 7: R$ ****,00 - Beterraba sem folhas

Lote 8: R$ ****,00 - Biscoito caseiro

Lote 9: R$ ****,00 - Biscoito de polvilho doce ( tipo estrelinha) doce

Lote 10: R$ ****,00 - Biscoito polvilho ( tipo avoador) salgado

Lote 11: R$ ****,00 - Bolo caseiro simples sem recheio e sem cobertura, sabores: cacau, banana, laranja, baunilha, cenoura, iogurte, entre outros.

Lote 12: R$ ****,00 - Cebola branca 1 qualidade, em perfeito estado de conservação

Lote 13: R$ ****,00 - Cebolinha verde fresca; de primeira

Lote 14: R$ ****,00 - Cenoura sem folhas, primeira, tamanho médio

Lote 15: R$ ****,00 - Chuchu de primeira, tamanho e colorações uniformes

Lote 16: R$ ****,00 - Coentro verde de primeira qualidade

Lote 17: R$ ****,00 - Couve folha fresca

Lote 18: R$ ****,00 - Feijão catador tipo seco

Lote 19: R$ ****,00 - Goiaba com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio

Lote 20: R$ ****,00 - Laranja madura

Lote 21: R$ ****,00 - Limão frutos de tamanho médio

Lote 22: R$ ****,00 - Mamão papaia fruto de primeira qualidade

Lote 23: R$ ****,00 - Mamão verde, de boa qualidade

Lote 24: R$ ****,00 - Manga

Lote 25: R$ ****,00 - Maracujá fruto de tamanho médio

Lote 26: R$ ****,00 - Maxixe, de boa qualidade.

Lote 27: R$ ****,00 - Melancia de primeira qualidade

Lote 28: R$ ****,00 - Mexerica, tipo ponkan de boa qualidade

Lote 29: R$ ****,00 - Milho verde, in natura, espiga, de 1 qualidade, tamanho e coloração uniforme

Lote 30: R$ ****,00 - Pepino, de boa qualidade

Lote 31: R$ ****,00 - Pimentão de primeira

Lote 32: R$ ****,00 - Quiabo liso, de boa qualidade

Lote 33: R$ ****,00 - Repolho branco e roxo; de boa qualidade

Lote 34: R$ ****,00 - Tapioca em grãos, de 1 qualidade

Lote 35: R$ ****,00 - Tomate tipo maçã, tamanho, médio

Lote 36: R$ ****,00 - Vagem tipo macarrao fresca

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Salao De Eventos/ Locacao De Espaco/ Decoracao De Eventos/ Aluguel De Auditorio/ Aluguel De Salas/ Credenciamento/ Secretaria Municipal De Educacao/ Demanda.

Chamamento público para credenciamento visando à contratação de espaços para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação, com disponibilização de estrutura e serviços correlatos, conforme demanda.

AI helper

O edital é um chamamento público para credenciamento visando a contratação de espaços para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados podem entregar os documentos a partir de 07 de abril de 2026, no setor de licitações da prefeitura. O processo de credenciamento envolve cadastro, análise de habilitação, divulgação de credenciados e homologação. As despesas correrão à conta de dotação orçamentária específica. Podem participar pessoas jurídicas ou físicas que atendam às exigências do edital. É vedada a contratação de pessoas jurídicas com vínculos com dirigentes do órgão ou agentes públicos. A documentação para credenciamento inclui habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica. Para pessoa física, são exigidos documentos de identificação, residência, CPF e certidões fiscais. Documentação complementar como comprovante de posse/propriedade do imóvel e fotos são necessários. O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços. Não será admitida subcontratação. Penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. A entrega dos serviços ocorrerá conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária, após a prestação dos serviços. Os impostos ficarão a cargo do credenciado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de contratação.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento do protocolo de solicitação de credenciamento pelo agente de contratação. Quando o número de credenciados sobrepor a quantidade de serviços demandados, os credenciados serão contratados em sistema de rodízio.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo cópia de identidade, comprovante de residência, CNPJ, certidões negativas de débitos, FGTS, e certidão negativa de falência. Para pessoa física, são exigidos RG, comprovante de residência, CPF e certidões fiscais.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Da decisão de indeferimento do credenciamento, caberá recurso dirigido à Prefeitura, no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da publicação na imprensa oficial.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

Início do Acolhimento de Propostas: 07/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de espaço estruturado para realização da formatura da educação infantil, incluindo ambiente decorado e serviços de ornamentação. Os serviços devem contemplar: espaço estruturado com no mínimo 400 m, painel para palco e entrada, ambiente para fotos ( sofá aparador arranjo parede forrada), flores naturais e permanentes para decoração, floral e folhagem para arranjos, 43 tampões de madeira no tamanho 1, 10 com 43 mesas de plástico, 43 toalhas na cor verde tamanho 2, 80, mesa de madeira grande, cadeiras, 1 aparador pra cerimônia, jarros para arranjos, tapetes na cor verde, 600 bolão para decoração n? 09, passadeira lisa cor verde, mão de obra .

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de espaço estruturado para realização da formatura do projeto proerd, incluindo ambiente decorado e serviços de ornamentação. Os serviços devem contemplar: decoração da entrada e palco, aparador para diploma, aparador para cerimônia, 01 passadeira e flores artificias para enfeite e mão de obra, com mesas e cadeiras espaço estruturado com no mínimo 400 m.

Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de espaço estruturado para realização de formações continuadas, com profissionais da educação com salas amplas. Espaço estruturado com no mínimo 50 m.

Lote 4: R$ ****,00 - Contratação de espaço estruturado para realização de reuniões com profissionais de educação com salão amplo. Espaço estruturado com no mínimo 400 m.

Lote 5: R$ ****,00 - Contratação de espaço estruturado para realização de reuniões diversas com gestores e coordendores com salão medio. Espaço estruturado com no mínimo 200 m.

Lote 6: R$ ****,00 - Contratação de espaço estruturado para realização de formação proleei e cnca com salas amplas. Espaço estruturado com no mínimo 100 m.

Lote 7: R$ ****,00 - Contratação de espaço estruturado para realização de formação de monitores e auxiliares da educação especial ( aee e inclusão). Espaço estruturado com no mínimo 100 m.

Lote 8: R$ ****,00 - Contratação de espaço estruturado para realização de encontro pedagógico epjai. Espaço estruturado com no mínimo 200 m.

Lote 9: R$ ****,00 - Contratação de espaço amplo, arejado com capacidade para atender 800 pessoas, com mesas e cadeiras, para realização da jornada pedagogica com palestras motivacionais para os profissionais de educação da rede municipal de ensino com no mínimo 400 m.

Lote 10: R$ ****,00 - Contratação de espaço amplo com no minimo, auditorio de 200 m e 04 salas amplas de 50 m. Para oficinas pedagogicas na jornada pedagogica para os profissionais de educação da rede municipal de ensino, com mesas e cadeiras.

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Municipio De Livramento De Nossa Senhora - Prefeitura Municipal De Livramento De Nossa Senhora

credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas ( Músicos e outros), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba

AI helper

O edital é um chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços artísticos (músicos e outros) para realização de shows em eventos no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O credenciamento terá validade de 12 meses. As despesas correrão à conta da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências do edital, com restrições para servidores públicos e outros impedidos por lei. O credenciamento será feito em sistema de rodízio, conforme a necessidade da administração. Impugnações e esclarecimentos devem ser dirigidos ao agente de contratação via e-mail ou protocolados na prefeitura até 1 dia útil antes do início do recebimento da documentação. Recursos administrativos contra indeferimento de pedidos de credenciamento devem ser apresentados em até 5 dias úteis. O período de recebimento da documentação inicia em 23 de março de 2026 e permanece aberto por 12 meses. A documentação deve ser entregue em envelope lacrado ou via e-mail. O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e análise técnica, incluindo contrato de exclusividade, release, fotos e ficha técnica. O valor estimado total para contratação é de R$ ****,00. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após as apresentações, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas. Não será admitida subcontratação. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura. O foro para dirimir dúvidas será o da comarca de Livramento de Nossa Senhora.

O edital prevê que o credenciamento terá validade de 12 meses contados da data de sua publicação, e que os pagamentos serão efetuados até o 30 trigésimo dia após as apresentações.

O edital informa que os valores devidos ao credenciado serão pagos mediante a apresentação da nota fiscal com a descrição dos serviços prestados e após sua conferência pela secretaria municipal de cultura e turismo. os impostos ficarão a cargo do credenciado. e que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia após as apresentações.

O edital indica que o credenciamento será analisado pelo agente de contratação e membros da equipe, em conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos no edital, e que serão credenciados todos os interessados que preencham os requisitos e entreguem a documentação descrita.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e análise técnica, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de cláusulas, incluindo advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão do direito de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 01 um dia útil antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00 (cinco milhões noventa e sete mil e quinhentos reais).

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Músico - solo

Lote 2: R$ ****,00 - Músico - solo, acompanhado de banda com no mínimo 02 integrantes.

Lote 3: R$ ****,00 - Músico - solo, acompanhado de banda com no mínimo 03 integrantes.

Lote 4: R$ ****,00 - Músico - solo, acompanhado de banda com no mínimo 04 integrantes.

Lote 5: R$ ****,00 - Músico - solo, acompanhado de banda com no mínimo 05 integrantes. Ou grupo musical de no minimo 05 integrantes.

Lote 6: R$ ****,00 - Músico - solo, acompanhado de banda com no mínimo 06 integrantes. Ou grupo musical de no minimo 06 integrantes

Lote 7: R$ ****,00 - Músico - solo, acompanhado de banda com no mínimo 07 integrantes. Ou grupo musical de no minimo 07 integrantes

Lote 8: R$ ****,00 - ARTISTA SOLO OU BANDA MUSICAL DE NO MINIMO 08 INTEGRANTES. Desde que demonstre a consagração e comprovação de cachê.

Lote 9: R$ ****,00 - ARTISTA SOLO OU BANDA MUSICAL DE NO MINIMO 09 INTEGRANTES. Desde que demonstre a consagração e comprovação de cachê.

Lote 10: R$ ****,00 - ARTISTA SOLO OU BANDA MUSICAL DE NO MINIMO 10 INTEGRANTES. Desde que demonstre a consagração e comprovação de cachê.

Lote 11: R$ ****,00 - ARTISTA SOLO OU BANDA MUSICAL DE NO MINIMO 12 INTEGRANTES. Desde que demonstre a consagração e comprovação de cachê

Lote 12: R$ ****,00 - ARTISTA SOLO OU BANDA MUSICAL. Desde que demonstre a consagração e comprovação de cachê.

Lote 13: R$ ****,00 - ARTISTA SOLO OU BANDA MUSICAL. Desde que demonstre a consagração e comprovação de cachê.

Lote 14: R$ ****,00 - ARTISTA SOLO OU BANDA MUSICAL. Desde que demonstre a consagração e comprovação de cachê.

Lote 15: R$ ****,00 - GRUPO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E POPULAR composto de no mínimo 06 ( seis), para apresentação com vestimentas e instrumentos, conforme a manifestação ( samba de roda, maculelê, ixejá, manifestações de sincretismo religioso), grupo de Reisado, quilombolas, etc. Apresentação com duração mínima de 45 minutos.

Lote 16: R$ ****,00 - Locutor

Lote 17: R$ ****,00 - FILARMÔNICA/ORQUESTRA, com no mínimo 12 ( doze) integrantes para realização de apresentações em eventos realizados pelo município. Apresentação com duração mínima de 2 horas, com alimentação e transporte inclusos.

Lote 18: R$ ****,00 - FILARMÔNICA/ORQUESTRA, com no mínimo 22 ( vinte e dois) integrantes para realização de apresentações em eventos realizados pelo município. Apresentação com duração mínima de 2 horas, com alimentação e transporte inclusos.

02/02/2026 - BRASIL | BA | LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Cidade Pequena

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Monitoria De Transporte Escolar/ Secretaria Municipal De Educacao/ Credenciamento/ Servicos De Monitoria

Chamamento Público para credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Chamamento público para credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da secretaria municipal de educação. 1. prestação de serviços de monitor de transporte escolar linhas do transporte escolar cujos serviços são terceirizados carga horaria 2. prestação de serviços de monitor de transporte escolar linhas do transporte escolar cujos serviços são realizados pelo próprio municipio programa caminho da escola

AI helper

O edital trata de um chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços de monitoria de transporte escolar. Os interessados devem entregar os documentos no setor de licitações da prefeitura a partir de 04 de fevereiro de 2026. A contratação será feita de acordo com a ordem cronológica de recebimento das solicitações de credenciamento. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, com prazo de contrato de 11 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. Não é permitida a subcontratação.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 48 quarenta e oito horas após a assinatura do contrato, no ponto de embarque definido na rota, seguindo o calendário escolar.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento protocolo de solicitação de credenciamento pelo agente de contratação.

Poderão participar deste processo qualquer pessoa jurídicasfísicas que satisfaça as exigências constantes do termo de referência e da minuta do edital de convocação e seus anexos.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

Do indeferimento do credenciamento, caberá recurso dirigido à prefeitura, no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da publicação na imprensa oficial da relação das pessoas jurídicas que obtiveram o deferimento do pedido de credenciamento.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

Início do Acolhimento de Propostas: 04/02/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Chamamento Público para credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

23/01/2026 - BRASIL | BA | LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Cidade Pequena

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Tratamento De Agua/ Estacao De Tratamento/ Filtro De Agua/ Aquisicao De Produtos Quimicos

Aquisição de produtos químicos para tratamento de água na estação do Povoado de Barrinha, neste município, visando abastecimento público.

Aquisição de produtos químicos para tratamento de água na estação do povoado de Barrinha, visando abastecimento público. Lote único Item Descrição Especificações Und Qtde Valor Unitário Valor Total 01 Barrilha Substância química: Carbonato de Sódio 98. Aparência: Pó. Densidade: 0, 90 g/cm. Cor: Branca. Peso Molecular: 106. Fórmula: Na2CO3. Embalagem: com 01kg Kg 700 R$ 11, 56 R$ ****, 00 02 Cloro Granulado Substância química: Hipoclorito de Cálcio. Fórmula: CaCLO. Concentração de cloro ativo: 65. Bl 100 R$ 260, 27 R$ ****, 00 03 Sulfato de Alumínio Fórmula: Al2SO43. Densidade: 2, 67 g/cm. Massa Molar: 342, 15 g/mol. Solubilidade em água: 870 g/l. Aspecto Físico: Cristal incolor inodoro. Kg 800 R$ 9, 83 R$ ****, 00 04 Areia Tratada para Filtro Pacote: 25 kg. Granulometria: Média. Utilidade: Areia tratada desde a secagem, classificação e o envase para tratamento de água. Observação: Granulometria de 0, 8 a 1, 8 mm. Composição: Areia média. Indicação e Uso: Utilizada para filtros de filtragem de água.

Data do Pregão: 29/01/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 26/01/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Barrilha

Lote 2: R$ ****,00 - Cloro granulado

Lote 3: R$ ****,00 - Sulfato de aluminio

Lote 4: R$ ****,00 - Areia tratada para filtro

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Como funciona o teste grátis de 14 dias?

Como crio meus alertas por e-mail?

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Posso filtrar por região, modalidade e valor?

Existe visualização no mapa?

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