O edital refere-se à aquisição de medicamento Pemetrexede 500mg, injetável, frasco ampola, por meio de pregão eletrônico. A licitação ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, às 09:30 horas. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 15 dias a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material ou nota de empenho. O local de entrega é o Almoxarifado 2 CAF do Centro Estadual de Oncologia Cican, em Salvador-BA. É exigido o registro do produto na Anvisa e certificado de boas práticas de fabricação. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A garantia da proposta e da contratação não são exigidas. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital prevê tratamento diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser realizados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os bens serão entregues parceladamente, com um prazo de 15 dias a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm ou nota de empenho para cada parcela.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento será realizado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).
O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e o Decreto nº 23. 113/2024.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital prevê a exigência de apresentação de amostras para aferição da aceitabilidade da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.