O edital trata da aquisição de um veículo 0km para a Câmara Municipal de PombalPB. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. A data de abertura da sessão pública e início da fase de lances é 22/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília). O prazo de entrega é de pronta entrega ou 10 dias após a emissão da autorização de fornecimento. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive micro e pequenas empresas. É exigida garantia de proposta no valor de R$ 841,92. O edital também informa sobre a impugnação, esclarecimentos, documentos necessários e sanções.
O edital prevê que a entrega seja pronta entrega ou o fornecedor terá o prazo de 10 dez dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, para concluir a entrega.
O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital informa que não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual, balanço patrimonial, prova de regularidade fiscal, entre outros.
O edital lista as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,50.