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Cadastramento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa paulista de agricultura de interesse social ( PPAIS), conforme especificações e quantidades descritas no anexo I. abobrinha; brasileira ( 3a); alface; crespa verde; almeirão; de primeira; banana; nanica de primeira; batata doce; rosada; berinjela; variedade comum, extra a; mandioca; branca, graúda; melancia; comum; pepino; comum; pimentão; verde; tomate; santa cruz ( oblongo) 3a.
Documentos complementares exigidos: CPF, Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP), proposta de venda (anexo II), declarações do agricultor familiar (anexo V), contrato social/alteração, junta comercial/deca completa, cadastro no SICAF, deca estadual, cartão CNPJ, falência e concordata, dívida ativa da união, FGTS, CND trabalhista, dívida ativa estadual, secretaria da fazenda, CNJ, e-sanções, CADIN, apenados TC, CNEP e CEIS. Prazo para entrega da documentação: 07/05/2025 a 20/05/2025, das 08h às 17h, e no dia 21/05/2025 das 08h às 09h. Critérios de participação: atender às normas relativas à saúde e segurança do trabalho, não existência de trabalhadores menores, limite de venda por DCONP/ano. Etapas do processo: análise dos documentos, credenciamento, possibilidade de desistência. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 2 dias úteis antes do prazo fixado para apresentação dos documentos. Produtos: abobrinha, alface, almeirão, banana, batata doce, berinjela, mandioca, melancia, pepino, pimentão, tomate. Quantidades e cronograma de entrega detalhados no anexo I. Preços por produto e quantidade no anexo IV. Prazo de fornecimento: maio a agosto de 2025. Local de entrega: almoxarifado do complexo penal de reginópolis. Tolerância no peso de embalagens de produtos hortícolas: 5% a 10%. Forma de pagamento: em conta corrente do Banco do Brasil em até 30 dias após a entrega da nota fiscal/fatura. Limite individual de venda: R$ ****,00 por DCONP/ano (R$ ****,00 para produtos in natura e R$ ****,00 para o subprograma leite e derivados). Responsabilidades dos agricultores familiares: atendimento a todas as exigências legais, fornecimento de gêneros alimentícios conforme descrição no edital, tolerância no peso de embalagens de produtos hortícolas, uso do mesmo número de CPF em todos os documentos. Responsabilidades dos órgãos adquirentes: adquirir os gêneros alimentícios nos termos do edital, indicar funcionário responsável, prestar informações. Hipóteses de descredenciamento: razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes. Recursos: recurso escrito no prazo de 5 dias úteis após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado. Validade da chamada pública: até 31/08/2025.
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Opiniões de nossos usuários
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Saber que todos os dias serei lembrada de buscar - a vida comercial é muito corrida e facilmente podemos perder o foco de algo assim num dia movimentado.Nanci Cardoso”“Muito ágil. Acha licitação rapidamente.Cleiton José ”“Informação completa e atual, já com os devidos links.Maurino Rocha”“Apresenta um bom conteúdo, constam licitações de capitais. Não é necessário fazer pesquisa em Diário Oficial do estado.
Marcus Vinícius”“Sempre me atualizam no mesmo dia da publicação, não preciso procurar em cada site das prefeituras.Ludmila Caetano De Moura”“Satisfeitíssimo. Sempre recebo alertas conforme as palavras chaves de licitações abertas.Adilson Soares Rodrigues”“Fácil de estar conectado às licitações em diversos municípios ao mesmo tempo. Fácil visualização das licitações.Adimac Peças E Serviços Ltda Epp”“Ótimo retorno do capital investido! Facilidade de pesquisas!Maria E. Da Cruz”“Cabem várias palavras-chave.Helen Andriolli Arena”“A pesquisa que vocês fazem tem me ajudado muito, melhorando os resultados dos nossos contratos.Reginaldo Lima”“Acredito que esteja bom, une as propostas das quais estou interessada.Osana Scalzer”“Gostei muito, bem completo. Os editais ficam disponíveis no site, isso facilita.Bruno Augusto Goncalves Dos Reis”“Recebo os e-mails com as licitações disponíveis.Angelica Cristina Lemos Da Cunha Gomes”“Oferta de oportunidades.Weblabor S. Paulo Materiais Didáticos”“Muito bom, o que eu procuro eu acho, é uma experiência ótima.Guilherme Sigrist”“Agilidade na leitura das oportunidades dos editais. Foca os editais conforme o segmento de atuação da empresa.Gilmar Martins”“Estou gostando da ferramenta, tem me ajudado nas buscas. É fácil e prático.Lucas Eduardo Dalcanale”“Estou recebendo diariamente licitações que tenho interesse. Isso facilita, pois não preciso ficar garimpando.Adriano Dos Santos Salina ”“Consigo ver o primeiro do que no site das prefeituras.Construtora Evelhem ”
“As informações desejadas chegam sempre de forma imediata e atualizadas.Cesar Furtado”“Ampla visibilidade.Rodrigo Pereira De Azevedo”“Fácil acesso e bastante rico nos conteúdos.Glean De Almeida”“Envio das licitações organizado, com facilidade para olhar.Janete Da Cunha Porto ”“Plataforma atende a necessidade, com informação completa do edital e licitações.Antonio Sabas Da Silva ”“O atendimento sempre cordial e facilidade no acesso à informação.Moacir Maluta”“Recebo os emails limpos, somente com que interessa.Arinete Araujo”“Sistema completo e de uso simples. Atendimento com profissionais calmos e didáticos.William Michels Da Silva”“Está me ajudando muito, é a primeira vez que eu estou mexendo com licitação. Mostra bastante licitação.Allan Diniz”“Fácil operação.Thiago Rosso”“Estou muito satisfeito devido à facilidade que encontrei nessa ferramenta.Emerson Rezende ”“Fico sabendo das licitações.Luis Rodrigues”“Sou assinante há muitos anos. Já testei várias plataformas e gosto desta pela facilidade em acrescentar palavras e regiões.Orient Engenharia”“Parceria ideal para as empresas, com agilidade na busca por licitação da nossa região.Orlandivo Cziczeck ”“Informação de editais de acordo com o foco da empresa.Jorge Machado”“Facilita a busca por oportunidades, evitando assim a perda de tempo.GENIVALDO ROSA DE OLIVEIRA”“As ofertas já vêm direcionadas para meu campo de atuação.Smirna Cavalheiro”“Muito bom atendimento, excelente.Suellen Aparecida Careli”“Acesso a licitações de todo o país.Ieza Soares ”“Tempo: facilita na seleção. Utilizamos o e-mail com o pregão como aviso de participação para a equipe. A ferramenta está bem acoplada ao nosso processo operacional.Paulo Chiarelli”“Receber avisos otimiza muito tempo perdido em buscas por editais em andamento.AP Soluções Integradas”“Nos parece ser um bom instrumento para acharmos pregões de forma rápida e precisa.Camila Oliveira Rodrigues”“Agilidade em identificar licitações.Rio Imunne Clínica De Vacinação”“Antecipa as licitações com excelentes informações.Joástinoco C Filho”“Ficamos atualizados com as futuras licitações.CLAUDEANE DE SOUZA SANTOS BARROS”“Mostra o que estamos procurando, agilizando as tomadas de decisão.João Carlos De Souza ”“Procura eficiente. Higra Industrial”“Traz informação sobre licitações de forma simplificada,clara e objetiva.Gean Antonio Barroso Dos Santos ”“A pesquisa seleciona muitas licitações por palavras avulsas. Facilita a busca.Favero Sistemas Ambientais”“Licitações diárias. Bem detalhadas. Facilidade de visualização das informações chave de uma licitação. Leonardo Ferreira”“Aplicativo amplo e super facil, com busca rápida e objetiva.Uanderson Ferreira ”“Otimiza o tempo da procura por licitações desejadas.INNOVARE MEDICAMENTOS LTDA”“Facilidade de não ter que buscar em site de cada prefeituraGisela da Silva Souza Pereira”“Pesquisa rápidas, completas e sob controle direto do usuário, sem a necessidade de aguardar demoradas alterações de palavras-chave por funcionários da empresa fornecedora.Cláudio Andrade Rêgo”“Bom conteúdo diariamente a disposição.Sidnei Dias Lacerda ”“Agora temos a informação de que no meu segmento terá licitações com um tempo hábil para conseguir participantes parceiros.Anselmo Magalhães Lima ”“Praticidade na procura.Anderson Sá Do Carmo”“O serviço ajuda muito, pois os alertas trazem as licitações que algumas vezes passamos batidos.Dicalab Produtos para Laboratorio”“Bem diversificado.Diego Torres ”“É uma das melhores plataformas para pesquisar licitações.Marcia Regina de Lima ”“Um vasto ambiente de oportunidades.José Elias”“Mostrou o que estava procurando. Tem um mecanismo de procura, tem acesso aos edital de forma rápida.Marinaldo Ponchet”“Dinâmico e prático.Leonardo Ferreira Fagundes De Brito”“Entrega a licitação que necessito.Elian de Barros Duarte ”“Muito objetivo nas pesquisas.Diego Sant Anna Monteiro”“Eu não procuro a licitação, ela me encontra!Gabriel Moura”“Recebemos atualizações diárias.Editora Mil Caramiolas”“As informações são bem organizadas.Silka Topografia E Consultoria Agrícola”“Agilidade e credibilidade. Muito bom o comprometimento.Geraldo Expedito Veloso Braga”“É uma patlaforma muito eficaz. As informações são bem rápidas.Bruno Jesus”“Boa velocidade da resposta e a abrangência da pesquisa.Luiz Roberto Valente”“Bons direcionamentos. Tenho a oportunidade de participar de diversas licitações em diversos estados.Adilson De Souza Barreto ”“Ganho agilidade em receber as licitações que irão ocorrer.Arthur Alves”“Simples, fácil de operar e muito atualizado.Jefferson Zamorano Abi-zaid”“É ótimo. Com vocês encontro as licitações específicas.José Niuton Santos”“Tenho aviso de licitação todos os dias. Isso é bom.Domingos Dos Santos Pereira”“O buscador realmente funciona e atende satisfatoriamente às necessidades.Daltro Luiz Cairuga”“Rapidez: as licitações em andamento são postadas em tempo hábil.Marcos Araújo”“Recebo informações objetivas sobre as licitações.Kleber Pereira Reis ”“Gosto de receber por email a relação dos editais que a empresa poderá participar.Caio Silva”“Há muitas informações de licitação, está nota dez.Edvaldo Alves Dias ”
“Muito prático e as informações são em tempo habil.Ivan Pereira Silva ”“Simplicidade na busca.Neutel Telemetria”“Ágil e objetivo.Leandro Prichoa”“Detecção de publicações de editais relacionados à nossa área de atuação: os e-mails são bem resumidos, porém bem precisos em mostrar textos com palavras-chave relacionadas.Karina Gomes”“Consegui vários serviços por esta plataforma. Não é necessário pesquisar: eles mandam a notificação de serviço para você.Anderson Oliveira Scholl ”“Fico sabendo das licitações de minha região.IGOR ESTEVAO SOUZA MEDEIROS”“Todas licitações que abrem na minha área sou avisada imediatamente. Ajuda muito meu trabalho.Elisângela Gonçalves ”“Clareza e agilidade nas informações.Rafic Mounir Khouri”“Sempre recebo e-mails com atualizações sobre minha pesquisa.Juliano Elmar borges”“A alerta por e-mail é sensacional. Gostei muito da agilidade, os editais chegam por palavras chaves diretamente no e-mail, o que facilita a questão da busca. Minha preocupação só fica com os demais processos, o que acaba sendo um alívio.Tailan Santos ”“Busca abrange todo o território nacional. Conhecimento sobre os processos licitatórios do meu campo de atuação em todo o território nacional.Alana Lauriano Araujo”“Está objetivo, bom. O principal objetivo é informação rápida.Claus Werner Ott”“Rapidez e facilidade em baixar os editais.El-roi Medical Solutions Ind. E Com. De Equip. Ltda”“É completo e ótimo, melhora meu tempo.RAUL DE LA CRUZ”“Estou muito feliz por ter conhecido o site. Cada dia é um novo conhecimento e um novo aprendizado. Tenho certeza que vocês estão com as ferramentas corretas em informações.Luis Carlos Dos Santos”“Há diversidade e facilidade em encontrar novas licitações.Denilson Fagundes”“Muito eficaz em notificar as oportunidades de trabalho.Adriano Oliveira Dos Santos”“É uma ótima plataforma, excelente.Anderson Ferreira De Melo”“Muita facilidade em encontrar licitações que fazem sentido para quem vende um produto ou serviço.clecio da silva santos”“Informações chegam de modo permanente, filtradas e compreensíveis.Agnaldo Benedito”“Gostei da quantidade de oportunidades.Gabriela Rodrigues De Castro Borges”“Direto ao ponto. Encurta caminho por segmentar por palavra chave.Miguel Ângelo Ramos Dos Santos”“Facilidade/ clareza das informações.Fabio Luciano Veronezi”“Encontro de maneira rápida as licitações que me interessam.Sergio Roque”“É ótimo. Com vocês encontro as licitações específicas.José Niuton Santos”“Não só o serviço é muito bom como o atendimento em caso de dúvidas, o Licita já vem me mostrando enorme satisfação.Leda Medrado”“O site é incrível, pois consigo otimizar meu tempo na busca de processos licitatórios que se enquadram no perfil da minha empresa, e mais, não fico limitado buscas na no meu estado. Pude ganhar muito tempo acessando só os editais que me cabiam.Thiago Feijó Ferraz”“É rápido e prático. É só colocar o que busco e ele localiza as licitações que estou procurando.Tango Ltda”“Obtenho informações de forma mais rápida.Edinelton aparecido cotrim ”“Estou muito satisfeita, estão fazendo um excelente trabalho. Vocês têm horários certinhos para mandar as licitações no e-mail.Ponto da Construção”“Recebo vários e-mails, todos os dias, com palavras chaves. Muito bom.Murillo Abreu”“Prático e super atualizado! Os itens são claros para analisar.Jcruz Assessoria”“Aparecem boas recomendações. O link do processo licitatório já no corpo do e-mail ajuda muito e otimiza tempo.Vinicius Kafka ”“É fácil de acessar.Tamires De Lima ”“Muito prático o sistema. Me beneficiou com aumento de faturamento mensal.Fernando Henrique Silva”“Gostei, muito fácil de navegar. É o melhor que já achei.Tiago Brasil”“Estou gostando da plataforma.DAVID DE SOUZA SOARES”“Rapidez nas buscas.Arq. Assunção”“Servico muito bom, respondeu às expectativas.LIANA TAVARES GUIMARAES”“Rapidez, facilidade e acessibilidade. Mesmo eu sendo um novo usuário, percebo isso.Auriniu de Almeida Souza Silva”“É muito bom, nos ajuda muito encontrar oportunidades de prestação de serviço.Jose Geraldo Gonçalves Fagundes ”“A plataforma busca os processos até em sites de prefeituras, sem contar que a plataforma é bem intutitiva, facil de usar.Eder Dos Santos”“Os avisos chegam com explicações e palavras chaves bem destacadas.Edinildon Trindade”“Otimiza meu tempo na procura de editais.Fernanda Nishiguti Ferreira”“Estou absolutamente encantado com o desempenho do Lícita Já até o momento. Este software tem superado todas as minhas expectativas, garantindo que nenhuma palavra-chave crucial, como "proteção catódica" e outras relacionadas, escape à sua atenção. Sua capacidade de precisão e eficiência é notável, proporcionando uma tranquilidade adicional em nossas operações. Estou verdadeiramente impressionado com sua eficácia.Sirleno Itamar Barbosa Pinheiro”“Recebo informações na integra dos editais. Está ótimo, se melhorar estraga!Jorge do Valle”“Comodidade. Tenho todas as licitações.Jose Da Silva ”“Bem organizado.Eduardo Uzeda”“Estou gostando muito.Luiz Augusto Silva Bastos”“O pequeno empreendedor, não tem tempo de pesquisar para atuar e promover seu trabalho ao estado e o licita é uma ferramenta gigante.Jorge Ricardo Marques”“Fácil de achar as licitações.Rogerio Mitri David”“Os editais, de maneira geral, são precisos.Ricardo Watanabe”“Perfeita maravilhosa. Tenho a praticidade de encontrar os editais exatos.Dayse Da Silva Cunha ”“Muito satisfeito com a precisão nas coletas dos processos e agilidade nas prequisas.Potiguar Engenharia PE”“Recebo o que solicitei, de forma rápida, diária e simples. A busca já vem pronta e selecionada, ou seja, não perde-se tempo pesquisando na Internet entre os inúmeros sites ali disponíveis, além do que, está sempre atualizada!Paulo Cesar Oliveira Da Silva”“O serviço é muito bom, indicaria sim, há muitas opções de licitação.Renei Carlos Florindo ”“Fico sabendo das licitações da região.Werly Brandao”“Recebo o informativo por email.Raquel Melato”“Nos deixa informado das licitações.Marcia Oliveira”