Contratação de serviços de impressão em braile, adesivo e banner em vinil. Abertura da sessão pública em 16/07/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade pregão eletrônico. Preferência para MEI/EPP. O edital prevê prazos para apresentação de propostas e lances, fase de julgamento e habilitação. Não há exigência de vistoria prévia. O valor total estimado é de R$ ****,48.
Os prazos de vigência da contratação variam: 130 dias para o item 3 e 90 dias para os itens 1, 2 e 4, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou início da execução. As entregas do item 3 (placas de sinalização) serão parceladas conforme demanda, entre 31/08/2026 e 31/12/2026. Para os itens 1, 2 e 4, a confecção e entrega ocorrem após o envio do arquivo, com prazos específicos para prova digital e aprovação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a formalização da contratação ocorrerá mediante a emissão de nota de empenho e que as condições de pagamento serão as previstas na lei nº 14. 133/2021.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, portanto, a vistoria é considerada falsa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail licitacaofps@prosangue. sp. gov. br.
O licitante pode ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48.