O edital refere-se à aquisição de café torrado e moído, modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 04/05/2026 às 09h. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento do produto deverá ser entregue de acordo com o cronograma pré-estabelecido nos seguintes endereços: avenida rebouças, no 600 cerqueira césar, são paulo sp. docas de recebimento de materiais almoxarifado da fundação prósangue. travessa da av. rebouças com a rua dr. ovídio pires de campos. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 80% da validade total, recomendada pelo fabricante, a partir da sua data de fabricação.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.