Licitações de Materiais Hidraulicos

O edital prevê que após recebimento da autorização de fornecimento a entrega dos produtos será em no máximo 30 trinta dias úteis para a entrega total do objeto solicitado.

O edital prevê que o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação.

O edital prevê que os materiais a serem adquiridos deverão contar com garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme especificado no termo de referência, sendo obrigatória a substituição de itens com falhas constatadas durante o período de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostras, tendo em vista que os materiais a serem adquiridos possuem especificações técnicas padronizadas e amplamente comercializadas no mercado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via eletrônica no endereço www. ***. *. *, ou no endereço ***@***. *. * até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é r r ****, 84 quatrocentos e quatorze mil e novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos.

O edital prevê que os itens objetos desta licitação, serão entregues no prazo de 30 trinta dias a contar da emissão da autorização de fornecimento, a qual será emitida somente após o município receber os recursos financeiros do órgão concedente, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite do município.

O edital informa que o pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: código red. : ****, órgão: 15, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** código red. : ****, órgão: 15, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O edital menciona que o objeto da licitação é a aquisição de máquinas e equipamentos, com garantia mínima de 12 doze meses, sem custo adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****.

O edital informa que poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, ou no próprio registro cadastral de fornecedores do próprio poder executivo de cruz altars.

O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.