A licitação tem como objeto a substituição de cobertura e pintura interna e externa da unidade básica de saúde do distrito Fazenda Zandavalli, em Guatambú - SC. O valor estimado é de R$ ****,36. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 18 de maio de 2026, às 13:31h, no portal www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser feitos na plataforma eletrônica com até 3 dias úteis de antecedência da abertura. O edital prevê tratamento favorecido para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs), conforme a Lei Complementar nº 123/2006. A proposta tem validade de 60 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial do contrato. O contrato será regido pela Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As informações detalhadas sobre prazos de execução e entrega estarão contidas no Termo de Referência (Anexo II) e no cronograma físico-financeiro.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do relatório e medição dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado por ordem bancária e/ou depósito na conta do fornecedor.
O edital exige que o licitante vencedor preste garantia de 5% do valor inicial do contrato. Para obras e serviços de engenharia, a modalidade será seguro garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, com um intervalo mínimo entre os lances de R$ 100,00.
A habilitação envolve comprovação de existência jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas para infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo ser feito exclusivamente pela plataforma eletrônica.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.