Credenciamento para contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para estudantes universitários intermunicipais. O serviço inclui o fornecimento de cartão eletrônico recarregável para controle de viagens. O edital permanece aberto permanentemente para novas inscrições. A análise das solicitações ocorre em ordem cronológica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes de regularidade. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de envio de amostras.
O cartão eletrônico magnético individualizado para cada beneficiário deverá ser entregue no prazo máximo de 24 horas úteis após o recebimento da autorização de fornecimento ou em até 12 horas em casos de urgência justificada. o cartão deverá ser recarregável, de tecnologia segura chip ou tarja magnética, permitir o controle diário individualizado das viagens e ser entregue no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas úteis após o recebimento da autorização de fornecimento ou em até 12 horas em casos de urgência justificada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. o pagamento decorrente do objeto do presente credenciamento será efetuado em até 30 trinta dias, apósa prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscalfatura no protocolo do órgão contratante
A licitante vencedora deve garantir a qualidade, eficiência e comprometimento nos serviços prestados. a licitante vencedora deve garantir a qualidade, eficiênciade comprometimento nos serviços prestados.
A habilitação dos interessados observará o disposto na lei federal n. 14. 133/2021, através da entrega do requerimento de inscrição e credenciamento, devendo ser comprovada por meio da apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação dos interessados observará o disposto na lei federal ****, e demais normas pertinentes, através da entrega do requerimento de inscrição e credenciamento anexo vi, devendo ser comprovada por meio da apresentação dos seguintes documentos:
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
Para o presente processo de licitação não é obrigatório o envio de amostras. para o presente processo de licitação não é obrigatório o envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido conforme preceitua a lei de licitações. A comissão responderá aos pedidos em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido conforme preceitua a lei de licitações. 1o a comissão responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Para fins contábeis estima-se para este credenciamento o valor de R$ ****,00 (trinta mil reais) mensal. para fins contábeis estimase para este credenciamento o valor de r****,00 trinta mil reais, mensal.
