Municipio De Assis - Prefeitura Municipal De Assis

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 quinze dias contados do envio da autorização de fornecimento nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente e após o atesto de recebimento definitivo do objeto pelo setor competente, nos termos da lei federal **** pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares aos já apresentados para a habilitação, ou de documentos não constantes do sicaf, o fornecedor mais bem classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, em campo próprio no sistema, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de ****, 80.

O prazo de entrega é de 07 sete dias contados do envio da autorização de fornecimento (nota de empenho).

O pagamento ocorrerá mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente e após o ateste de recebimento definitivo do objeto pelo setor competente, nos termos da lei federal 14. 133/2021. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor mais bem classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, em campo próprio no sistema, no prazo de 02 duas horas.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os serviços serão prestados de acordo com a demanda estipulada pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, dentro do município de Assis. O prazo do termo de credenciamento será estipulado de acordo com os preceitos legais, podendo ser prorrogado conforme a Lei 14. 133/2021.

O pagamento ocorrerá mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente e após o atesto de recebimento definitivo do objeto pelo setor competente. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço.

Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 6 do edital.

O descumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O valor estimado total para 12 meses é de R$ ****,00.

O edital prevê a execução do contrato em 18 de maio de 2026, das 08h às 12h, na região central do município de Assis/SP. A data e horário poderão sofrer alterações mediante comunicação prévia.

O pagamento ocorrerá mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente e após o atesto de recebimento definitivo do objeto pelo setor competente, nos termos da lei federal 14. 133/2021. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da disputa é o de menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, sob pena de inabilitação. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ 600,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 dias contados do envio da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento ocorrerá mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente e após o atesto de recebimento definitivo do objeto pelo setor competente, nos termos da lei federal **** pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital descreve que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital menciona que a empresa contratada deverá fornecer mostruário de tamanhos e modelagens para aprovação prévia, antes do início da confecção dos coletes.

O edital informa que o valor estimado da contratação é: r ****,00.