Municipio De Assis - Prefeitura Municipal De Assis

Os serviços deverão ser executados dentro de prazo compatível com a natureza da demanda, garantindo atendimento eficiente às necessidades da administração pública municipal. Sempre que possível, os serviços serão solicitados com antecedência mínima de 24 horas. Em situações excepcionais, a convocação poderá ocorrer em prazo inferior.

O pagamento será realizado pelo quantitativo de serviços prestados, em até 30 dias contados da emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da emissão da nota fiscal, vedada qualquer outra forma de pagamento.

O critério de julgamento para a seleção das propostas é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica (quando exigida) são necessárias. Para habilitarse ao credenciamento, o interessado deverá requerê-lo através de solicitação de credenciamento anexo ii, junto a prefeitura de assis, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a seguinte documentação:

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções conforme a Lei 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação das sanções de acordo coma lei ****, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada.

Após a publicação do edital, é concedido prazo de 03 dias úteis para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital. Após a publica��o do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugna��o ao edital, de 03 tr�s dias �teis.

O descredenciamento ocorrerá se o credenciado deixar de atender às condições estabelecidas, houver recusa injustificada em assinar termo de credenciamento ou aceitar demanda, declarar informação falsa, ou a pedido da credenciada com justificativa aceita pela administração.

O valor estimado anual é de R$ ****,00. o valor estimado de r ****, 00 um milh�o, cento e sete mil reais, por ano.

O prazo de execução dos serviços é de 15 quinze dias contados do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado o prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

Critério de julgamento menor preçomaior desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor mais bem classificado será convocado a encaminhar documentos complementares em até 2 horas, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser protocolados até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

Valor estimado da contratação: R ****,00.

O prazo de entrega é de 15 quinze dias contados do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado o prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

Critério de julgamento menor preçomaior desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor mais bem classificado será convocado a apresentar documentos complementares em até 2 horas, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser protocolados até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

Valor estimado da contratação: R ****,00.

O prazo de entrega é de 15 quinze dias contados do envio da nota de empenho.

O pagamento ocorrerá o prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

menor preço por item é o critério de julgamento.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável.

Valor estimado da contratação: R ****,60.

O prazo de entrega é de 07 dias contados do envio da nota de empenho. Prazo de entrega: 07 sete dias contados do envio da nota de empenho.

O pagamento ocorrerá mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente e após o ateste de recebimento definitivo do objeto pelo setor competente, nos termos da lei federal 14. 133/2021. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ocorrerá mediante a apresenta��o da nota fiscal ou documento equivalente e ap�s o atestode recebimento definitivo do objeto pelo setor competente, nos termos da lei federal **** pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�omaior desconto 1. objeto da contrata��o direta o objeto do presente procedimento � a escolha da proposta mais vantajosa para a contrata��o, pordispensa de licita��o, de aquisi��o de descascadores de batata

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos. � dever do fornecedor atualizar previamente as comprova�es constantes do sicaf

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** de 20 vinte por cento. . . 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar. . . 6. 2. 4. declara��o de inidoneidade

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser protocolados por meio do sistema eletrônico até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. as impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser protocolados por meio do sistemaeletr�nico. . . at�o 3o terceiro dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 4. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . 4. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo. . . 4. 8. 4. n�o tiver sua exequibilidade demonstrada. . . 4. 8. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00