A licitação tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 18 de maio de 2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos deverão ser interpostos em até 3 dias úteis. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site doe. sp. gov. br.
O prazo para entrega do objeto será de 15 quinze dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho. O prazo para entrega do objeto será de 15 quinze dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que se trata de contração para entrega imediata. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que se trata de contração para entrega imediata.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. Não será exigida a apresentação de amostras par aos itens objeto desta contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso até a conclusão do julgamento das propostas. o valor estimado dacontratação será mantido em caráter sigiloso até a conclusão do julgamento das propostas
