Licitações Calcado - PE

Os bens serão vendidos à vista.

O critério de convocação dos leiloeiros será por ordem cronológica.

A documentação de habilitação deverá ser entregue.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de Calçado por até 5 anos.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O prazo para a entrega das próteses será de até 08 dias úteis a partir da realização da moldagem final, podendo ser estendido para ajustes finais.

O pagamento advindo do objeto desta contratação será proveniente dos recursos do tesouro municipal e será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.

A contratação ocorrerá de forma paralela e não excludente, a preço fixo e geral, distribuída a demanda igualmente aos credenciados, caso seja possível, dentro do período de cada 10 dez dias, podendo haver rodízio.

O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão serem protocolados na sede da secretaria de saúde de calçado.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportarse de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fizer declaração falsa.

Os esclarecimentos deverão ser realizados, através do email: comprasdiretascalcado. pe@hotmail. com.

O valor global médio estimado, objeto deste termo de referência é de r ****, 00 duzentos e dezesseis mil reais.

O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita em um prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação da secretaria interessada, devidamente assinada.

O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente após liquidação das notas de empenhos, atestado de conferência dos medicamentos por parte da secretaria solicitante, por meio de transferência bancária, cheque ou de depósito bancário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, a proposta com o preço e documentos de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital informa que a licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportarse de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal e fizer declaração falsa.

O edital informa que as licitantes vencedoras de quaisquer dos itens, deverá enviar/fornecer amostras dos produtos que serão licitados via correios por meio de sedex, ou entrega diretamente na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal de calçado, em embalagem lacrada, não violada, devidamente etiquetado com o nome e indicação de endereço e cnpj da empresa, em até 03 três dias úteis posterior a convocação por parte do agente de contratação/pregoeiro, para a devida análise pelo nutricionista do fms, que na vistoria deverá emitir parecer acerca da admissão ou não dos produtos, baseada nos valores nutricionais e teste de palatabilidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado máximo admitido para contratação é de r: ****,20 duzentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos.

O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita em um prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação da secretaria interessada, devidamente assinada pelo secretário ou funcionário competente.

O edital informa que o pagamento será realizado a prazo, logo após liquidação da nota de empenho, em conformidade com o atestado de conferência dos produtos por parte do órgão solicitante, através de cheque, depósito ou transferência bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital estabelece que para habilitação, será exigida documentação que comprove a personalidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital informa que a licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportar-se de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal e fizer declaração falsa.

O edital informa que as licitantes vencedoras de quaisquer dos itens, deverá enviar/fornecer amostras dos produtos que serão licitados via correios por meio de sedex, ou entrega diretamente na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal de calçado, em embalagem lacrada, não violada, devidamente etiquetado com o nome e indicação de endereço e cnpj da empresa, em até 03 três dias úteis posterior a convocação por parte do agente de contratação/pregoeiro, para a devida análise pelo nutricionista do fms, que na vistoria deverá emitir parecer acerca da admissão ou não dos produtos, baseada nos valores nutricionais e teste de palatabilidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado máximo admitido para contratação é de r: ****,20 duzentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da solicitação da secretaria interessada.

O edital informa que o pagamento será realizado a prazo, logo após liquidação da nota de empenho, em conformidade com o atestado de conferência dos produtos por parte do órgão solicitante, através de cheque, depósito ou transferência bancária.

O edital estabelece que será considerada vencedora a proposta que apresentar menor preço por item após ser encerrada a fase de lances e a empresa arrematante declarada habilitada.

O edital informa que para habilitação, exigirseá do interessado, documentação que comprove: a personalidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica técnica, qualificação econômica financeira.

O edital informa que a licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital prevê que as licitantes vencedoras de quaisquer dos itens, deverá enviarfornecer amostras dos produtos que serão licitados via correios por meio de sedex, ou entrega diretamente na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal de calçado, em embalagem lacrada, não violada, devidamente etiquetado com o nome e indicação de endereço e cnpj da empresa, em até 03 três dias úteis posterior a convocação por parte do agente de contrataçãopregoeiro.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado máximo admitido para contratação é de r: ****,20 duzentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos.