Licitações Calcado - PE

O fornecimento será através de entrega parcelada.

O valor orçado é r$: ****, 00.

As cestas deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação da secretaria interessada.

O pagamento será realizado a prazo, logo após liquidação da nota de empenho, em conformidade com o atestado de conferência dos produtos por parte do órgão solicitante, através de depósito ou transferência bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a proposta com o preço e documentos de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de Calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportar-se de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fazer declaração falsa.

As licitantes vencedoras de quaisquer dos itens, deverão enviar/fornecer amostras dos produtos que serão licitados via correios por meio de sedex, ou entregadas diretamente na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal de Calçado, em embalagem lacrada, não violada, devidamente etiquetado com o nome e indicação de endereço e CNPJ da empresa, em até 03 três dias úteis posterior a convocação por parte do agente de contratação/pregoeiro, para a devida análise pelo nutricionista do FMAS de Calçado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atenderem as exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

As cestas deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação da secretaria interessada.

O pagamento será realizado a prazo, logo após liquidação da nota de empenho, em conformidade com o atestado de conferência dos produtos por parte do órgão solicitante, através de depósito ou transferência bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a proposta com o preço e documentos de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de Calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportar-se de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fazer declaração falsa.

As licitantes vencedoras de quaisquer dos itens, deverão enviar/fornecer amostras dos produtos que serão licitados via correios por meio de sedex, ou entregadas diretamente na sala da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal de Calçado, em embalagem lacrada, não violada, devidamente etiquetado com o nome e indicação de endereço e CNPJ da empresa, em até 03 três dias úteis posterior a convocação por parte do agente de contratação/pregoeiro, para a devida análise pelo nutricionista do FMAS de Calçado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atenderem as exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

Os serviços bancários deverão ser disponibilizados 90 dias a contar da assinatura do contrato, podendo este prazo ser prorrogado desde que autorizado pelo contratante.

O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir da data da assinatura do contrato, em uma única parcela.

O critério de julgamento adotado será o maior lance global.

Os licitantes deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de Calçado pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação, em casos como apresentação de documentação falsa, falha na execução do contrato, ou não assinatura do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente.

O valor estimado para 5 anos é de R$ ****,00.