Licitações de Levantamento Socioeconomico

Os pagamentos serão realizados mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente prestados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Os interessados devem atender a todas as exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, inclusive quanto à documentação de habilitação.

O descumprimento pode acarretar advertência, multa compensatória de mora, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O descumprimento de qualquer das condições de participação estabelecidas neste edital acarretará o não credenciamento do interessado.

A licitante pode anexar a comprovação de garantia da proposta, correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação, sendo de R$ ****,31. correspondente a 1 um porcento do valor máximo previsto para esta licitaçã

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do serviço, conforme tabela constante do termo de referência. licitaç㺠ser julgada pelo menor pr eço global

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de no máximo 05 horas. os documentos exigidos para habilitaç㺠serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital

O descumprimento das regras pode ensejar a fiscalização do tribunal de contas do estado ou da união e, devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei

A comprovação de visita técnica deve ser devidamente preenchida conforme anexo 15 do edital ou declaração para empresas que optar em não realizar a visita técnica. comprovação de visita técnica devidamente preenchida conforme anexo 15 do edital

Impugnações e esclarecimentos estão abertos até 00:00:00 horas do dia 06/10/2026. impugna�es e esclarecimentos at� �s 00: 00: 00 horas do dia 06 10 2026

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência. desclassificando desdelogo aquelas que n�o estejam em confor midade com os r equisitos estabelecidos neste edital

O critério de julgamento adotado é o menor preço global do serviço. o cr it�r io de julgamento adotado ser � o menor pr e�o global do ser vi�o

A licitante pode anexar a compravaío de garantia da proposta, correspondente a 1% do valor míximo previsto para esta licitação, sendo de R$ ****,31.

O critério de julgamento adotado ser é o menor préo global do ser viíso.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletr&?nico, em formato digital, no prazo de no míximo 05 horas.

O descumprimento das regras pode ensejar a fiscalização do tribunal de contas do estado ou da união.

A comprovação de visita técnica devidamente preenchida conforme anexo 15 do edital ou declaração para quem optar em não realizar a visita técnica.

Impugnação e esclarecimentos até 00:00:00 horas do dia 06 10 2026.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanível que não obedecer ês especificações técnicas exigidas no termo de referência.