Municipio De Sertao Santana - Município De Sertão Santana

O edital visa a aquisição de um caminhão compactador para coleta de lixo no município de Sertão Santana, RS. A aquisição será realizada por meio de processo licitatório. O prazo de entrega do equipamento é de 90 dias, podendo ser aditivado por igual período. O caminhão deve ser novo, zero km, fabricação nacional, com ano mínimo de 2025, e atender a diversas especificações técnicas detalhadas no edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Não haverá necessidade de providências prévias no âmbito da administração. A secretaria municipal de agricultura, meio ambiente, turismo, indústria e comércio indicará servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato. O processo licitatório envolve etapas como elaboração do edital, conclusão da licitação, elaboração de minuta do contrato, realização de empenho e assinatura e publicação do contrato.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, certificação INMETRO, pagamento em até 30 dias, fiscalização do produto no ato da entrega, transporte e descarga por conta da empresa vencedora, substituição ou complementação do produto em até 48 horas em caso de defeito ou quantidade inferior, pneus de 1 linha com no máximo 1 ano de fabricação, comprovação de atuação no ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, documentos de habilitação (art. 62 e 66 da lei n 14. 133/2021), quantitativos estimados com parâmetro de contratações do ano anterior, pesquisa de preços no banco de preços, possibilidade de contratação de empresas que comercializem pneus e acessórios para todos os tipos de pneus (agrícola, máquinas e automotivos), solução proposta consiste em adquirir pneus novos, câmaras, protetores e vedações para veículos/máquinas para a frota municipal, substituição dos produtos em até 10 dias úteis em caso de falhas, contratação por itens, aumento da competitividade dos itens, participação de outros fornecedores, seleção da proposta mais vantajosa, tratamento isonômico entre os participantes, justa competição, evitar contratação com sobrepreço ou preço manifestamente inexequível e superfaturamento, cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, racionalização e otimização do uso dos recursos, redução dos impactos ambientais, suprir as necessidades das demandas apresentadas pelas secretarias do município com eficiência, condições adequadas para a utilização com segurança e agilidade dos serviços prestados, não haverá necessidade de providências prévias, secretaria solicitante indicará servidor para atuar como gestor e fiscal do contrato, não há necessidade de contratações acessórias, armazenamento em ambiente fechado para coleta e descarte por empresa especializada.

A licitação visa a aquisição de medicamentos e insumos para a rede municipal de saúde de Sertão Santana. O processo será realizado por meio de registro de preços, com critério de julgamento por menor preço por item. A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade junto aos órgãos reguladores e sanitários competentes, apresentando documentos como registro do produto ou atividade na ANVISA, licença sanitária válida, certificado de autorização de funcionamento, certificado de boas práticas de distribuição e armazenamento (CBPDA), conforme exigido pela legislação vigente. Os produtos devem ser novos, originais, sem uso anterior e com validade mínima de 12 meses (ou 80% da validade original, se menor). A entrega deve ser feita na farmácia básica municipal, no prazo máximo de 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. O edital foi elaborado devido ao fracasso de pregões eletrônicos anteriores (06/2025, 25/2025, 04/2025, 08/2025). O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. Não será celebrado contrato, os pedidos serão formalizados por meio de empenho e o pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos.

O edital visa a aquisição de gás de cozinha tipo P13 para as secretarias e escolas municipais de Sertão Santana, no ano de 2025. A contratação será realizada por meio de registro de preços, de forma parcelada, conforme a demanda. O fornecimento será feito por revendedores ou distribuidores locais. O edital especifica a necessidade de cada secretaria, totalizando 174 recargas. O produto é inflamável e exige armazenamento e transporte adequados, mitigando os riscos ambientais. Não há necessidade de providências prévias ao contrato. O processo licitatório almeja a contratação mais vantajosa para o município, com tratamento isonômico entre os licitantes e justa competição, evitando sobrepreços e superfaturamento. A contratação exigirá o cumprimento de boas práticas de sustentabilidade.